Anatel se reúne com TCU. Na pauta, a criação de centro próprio para soluções consensuais
O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, esteve hoje, 8, com Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater o desenho de um centro de soluções consensuais dentro da agência reguladora. O ministro Bruno Dantas e o conselheiro Edson Holanda (foto: Vinícius Trindade/Anatel) Holanda preside o grupo de trabalho criado na Anatel para […]
Frente Parlamentar define agenda legislativa e regulatória pela soberania digital
A Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais lançou, nesta quarta-feira, 8 de abril, em Brasília, a primeira edição da Agenda Legislativa & Regulatória, publicação semestral que sistematiza as pautas prioritárias do setor e organiza o debate público em torno de sete eixos temáticos, com acompanhamento técnico do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções […]
CCT aprova política nacional para transformação digital na agricultura
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 4.132/2025, que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu parecer favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e agora segue para análise da Comissão de Reforma Agrária. O […]
CCJ aprova projeto sobre compartilhamento de postes e texto segue para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3.220/2019, que estabelece regras para o compartilhamento de postes entre empresas de distribuição de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. Com a conclusão da análise no colegiado, a matéria segue para a Câmara […]
Frente parlamentar lança agenda de 2026 para telecom e cria instituto de apoio técnico
A Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais lançou nesta terça-feira, 8, em Brasília, sua Agenda Legislativa e Regulatória, com 134 proposições e atos prioritários monitorados em sete eixos temáticos. Do total, 82 matérias já estão em estágio urgente ou avançado, segundo a apresentação feita no evento de lançamento. A iniciativa passa a contar […]
Desafio Brasileiro de Inteligência Artificial vai distribuir R$ 1,5 milhão
Estão abertas até 05 de maio as inscrições para o Desafio Brasileiro de Inteligência Artificial, que vai distribuir R$ 1,5 milhão aos 30 melhores projetos que apresentem soluções baseadas em IA para o setor produtivo. Voltado a empresas de base tecnológica e startups, a iniciativa tem como objetivo selecionar propostas capazes de resolver problemas específicos […]
Senado tira as teles e define que gestão dos postes será das empresas de energia elétrica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira, 8/4, projeto que cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. O PL 3.220/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), foi aprovado em primeiro turno em março, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Esperidião […]
Governo abre consulta pública sobre novo PPB de estações rádio base
Consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de estações rádio base (ERBs) de telefonia celular fica aberta pelo prazo de 15 dias. Texto foi publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União
Peru aprova US$ 370 milhões para infraestrutura de dados na Amazônia
Movimento no Peru ocorre em um contexto mais amplo de iniciativas para expandir a infraestrutura digital na região amazônica, incluindo projetos no Brasil voltados à expansão de redes de fibra óptica e à integração com países vizinhos
STF dará a palavra final sobre a privatização da Empresa de TI do Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná adiou o julgamento do processo relativo à denúncia contra a venda da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, a Celepar. O trâmite fica sobrestado até que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contrária à desestatização da […]