O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira, 7, a abertura de diálogo com a Caixa Econômica sobre possível projeto-piloto para levar internet banda larga para programas de moradia popular, como o Minha Casa Minha Vida. Seriam usados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de crédito para catadores de recicláveis.
A previsão de auxílio para internet a beneficiários do Minha Casa Minha Vida foi vetada no ano passado pelo governo. O anúncio do BNDES e da Caixa ocorre mesmo antes do tema ser revisado pelo Congresso Nacional.
A ideia foi incorporada por parlamentares na Medida Provisória 1162/2023, que reformulou os requisitos para estrutura das habitações. Ao vetar, o governo alegou que “a proposição legislativa contraria o interesse público ao não apresentar estimativa de impacto fiscal e criar competição por recursos em relação às prioridades já definidas pelo arranjo de governança do referido Fundo”.
Pelo texto aprovado, a subvenção poderia ser aplicada a qualquer família atendida pelo programa. Desde seu lançamento, em 2009, o Minha Casa Minha Vida entregou cerca de seis milhões de unidades, e estão previstas outras duas milhões até 2026.
Apesar do veto ao trecho que previa a ajuda de custo, o governo federal manteve entre os objetivos do Minha Casa Minha Vida “estimular e facilitar a implantação de infraestrutura de conectividade e dos serviços de telecomunicações e internet para reduzir as lacunas digitais, culturais e informacionais”, parte que não estava prevista na versão original, encaminhada pelo Executivo.
Projeto
Os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira (na foto acima), falaram sobre o possível projeto-piloto em reunião realizada no Rio de Janeiro (RJ), nesta quarta-feira, 6, segundo nota da estatal.
Vieira afirmou que a experiência inicial pode focar em conjuntos habitacionais já contratados “e que tenham grande densidade populacional”. Mercadante, por sua vez, reconheceu a relevância da proposta e o alinhamento a outras políticas, como a ampliação da conectividade para alunos de escolas públicas. “A pandemia mostrou o quanto é importante para a educação o acesso à banda larga. Tivemos um apartheid digital”, lembrou ele.
Com informações do BNDES*
