MCom quer impedir contingenciamento do Fust e do Funttel

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Via alteração legal, MCom avalia impedir contingenciamento dos recursos do Fust e do Funttel (crédito: Freepik) O Ministério das Comunicações (MCom) planeja impedir o contingenciamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). A intenção é implementar um dispositivo, via alteração legal, […]

Governo vai viabilizar recursos a fundo perdido para os provedores do RS

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Enchentes no Rio Grande do Sul O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou hoje, 12, durante o primeiro dia do congresso da Abrint, que até a próxima semana a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Comunicações deverão fechar os valores que serão repassados aos provedores regionais de internet para recuperarem as […]

Fust: prorrogado prazo para propostas de conexão em escolas

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Orçamento de R$ 66 milhões para conexão de internet em 1.396 escolas em sete estados das regiões Norte e Nordeste do país vem do FUST com o apoio do BNDES como agente financeiro | Imagem: Freepik O prazo para o recebimento de propostas do edital Escolas Conectadas ganhou uma extensão. O Banco Nacional de Desenvolvimento […]

MCom agiliza investimento de R$ 1,1 bilhão para conectar 25 mil escolas

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Na última sexta-feira (17), o ministro das Comunicações (MCom), Juscelino Filho, anunciou uma medida que vai viabilizar investimento de até R$ 1,1 bilhão para levar conectividade para 25 mil escolas públicas do ensino básico do país. O decreto nº 12.023/2024 que oficializa a iniciativa foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. […]

Provedores do Sul pedem apoio financeiro do governo para reconstrução de redes

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Nesta terça-feira (21), em audiência com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, as associações de provedores de internet regionais do Rio Grande do Sul, apresentaram uma série de demandas para que o governo federal ajude na reconstrução das redes que foram drasticamente afetadas pelas enchentes no estado. (Divulgação) Junto com o ministro do MCom e […]

Decreto muda regra de renúncia fiscal do Fust

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O governo publicou decreto nesta sexta-feira, 17, que regulamenta a renúncia fiscal no recolhimento do Fust quando a operadora realiza projetos incentivados por conta própria. O Decreto 12.023/24 determina que o reconhecimento do benefício fiscal pode acontecer sem necessidade de intermediação do BNDES. O banco estatal é atualmente o agente financeiro responsável pelo repasse de […]

Tercius: Fust via renúncia fiscal para conectar escolas é prioridade

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Para o secretário Hermano Tercius, uso do Fust em modelo de renúncia fiscal é caminho para acelerar conexão de escolas (crédito: JumpCorp/Divulgação) Viabilizar o modelo de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) mediante renúncia fiscal para conectar escolas é uma das prioridades do Ministério das Comunicações (MCom) para este ano, afirma […]

Brisanet projeta atender todas as cidades nordestinas com 5G até 2028

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Fortaleza pode ser tornar a primeira capital do Brasil a ter cobertura 5G em todas as residências, incluindo as periféricas. É o que promete a Brisanet e o Ministério das Comunicações (MCom) em cerimônia de lançamento do projeto Periferias Conectadas, que inclui também a linha de crédito de R$ 146 milhões que a empresa nordestina […]

BNDES e Caixa podem levar internet ao Minha Casa Minha Vida

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Minha Casa Minha Vida já entregou cerca de 6 milhões de unidades e agora pode incorporar programa de acesso à internet | Foto: Ricardo Stuckert/PR O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira, 7, a abertura de diálogo com a Caixa Econômica sobre possível projeto-piloto para levar internet banda larga para […]

MCom, BNDES e Brisanet apontam desigualdades na rede móvel

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CEO da Brisanet, Roberto Nogueira, ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, em evento de lançamento do projeto Periferias Conectadas, no Complexo Mais Infância do Cristo Redentor, em Fortaleza (CE) | Foto: MCom Solenidade de lançamento do projeto Periferias Conectadas na Região Metropolitana de Fortaleza (CE) na tarde desta terça-feira, 14, […]