LDO 2025 prevê saída da Telebras da dependência da União
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) , que precisa ser votada esta semana pelo Congresso Nacional, incorporou a sugestão do governo e implementa mecanismos legais para que a Telebras deixe de ser enquadrada como “empresa dependente do Estado”, iniciativa adotada no ex-governo Bolsonaro. Com essa medida, a estatal ganhará mais fôlego para ampliar seus […]
Correios: metas 2025-2028 incluem menos emissão de poluentes
A partir de 2025, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá novas metas a cumprir. A portaria nº 15.441 do Ministério das Comunicações (MCom) acrescentou metas de redução da emissão de gases poluentes de efeito estufa no quadriênio 2025-2028 dos Correios, além de metas de satisfação dos usuários com a rede de atendimento. […]
Governo reforça o CITDigital para a transformação digital
| Foto: Freepik O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12/12) o Decreto nº 12.308, que atualiza o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital). Entre as competências desse comitê interministerial está a apreciação das propostas e o planejamento de ações relacionadas à transformação digital a serem executadas pela Administração Pública Federal, a fim de propor ao […]
Com um representante a mais, MCom define nomes para o Gape
O Ministério das Comunicações (MCom) definiu os nomes dos novos representantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), responsável pela implementação do programa de conexão nas escolas, rebatizado como Aprender Conectado. A nomeação, que consta da portaria nº 440, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, no Diário Oficial […]
Veja aqui os decretos das estatais no vermelho
Foram publicados hoje, 10, decretos 12.301; 12.302 e 12.303, que buscam salvar as estatais que estão no vermelho ou dependentes dos recursos do Tesouro Nacional. Entre elas, estão a Telebras e o Ceitec, conforme anunciou a ministra Esther Dweck em solenidade no Palácio do Planalto ontem. O Decreto 12.301 dispõe “sobre a aprovação de diretrizes e […]
Com 3 decretos, governo quer reposicionar estatais em dificuldade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, 9, três decretos feitos para mexer na governança de estatais federais e permitir que as empresas revisem seu escopo de atuação. Entre as beneficiadas pelas mudanças estarão Correios, Telebras e Ceitec. Ao microfone, a secretária Elisa Leonel responde a perguntas, ao lado da ministra Esther Dweck […]
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse nesta quarta-feira, 4, que o decreto e a portaria editados nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Juscelino Filho, do MCOM, para alterar cláusulas do Edital do 5G trazem segurança a respeito da atuação da autarquia e da pasta. A jornalistas, no evento LAC […]
Acordo reduz preço de softwares da Red Hat para o governo
Os valores gastos pelo governo federal em futuros contratos de compra de produtos da Red Hat terão uma redução de até 26,67%. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que divulgou, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a assinatura de um novo acordo com a fabricante. Segundo a pasta, […]
O imbróglio da intervenção do MCom na Anatel com mudanças em edital
A portaria publicada hoje, 03, pelo Ministério das Comunicações e que faz intervenção explícita na Anatel, com alterações do edital de licitação do 5G, é avaliada por diferentes fontes do mercado como uma medida ainda mais grave do que o próprio decreto publicado ontem. Isso porque o ministro Juscelino Filho, para colocar em escanteio o […]
O que dizem as cláusulas do Edital 5G alteradas pelo MCom
A portaria editada hoje, 3, pelo Ministério das Comunicações determina a suspensão de nove itens do edital do 5G publicado no fim de novembro de 2021 e que rege a forma como as obrigações previstas no certame são entregues. Todas as modificações do MCOM se dirigem à composição, funcionamento e comando do GAPE, o grupo […]