A Anatel retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. As ações de fiscalização alcançaram equipamentos avaliados em mais de R$ 136,6 milhões, considerando o valor de venda no varejo. A maior parte dos itens era formada por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.

A atuação faz parte das ações de combate à pirataria e de fiscalização de certificação e homologação de produtos de telecomunicações. Segundo a agência, a estimativa de valor dos produtos considera, prioritariamente, os preços constantes em notas fiscais. Quando esses documentos não estão disponíveis, a Anatel realiza pesquisas de preços de mercado na internet ou aplica valores arbitrados conforme metodologia da Gerência de Fiscalização.

O conselheiro da Anatel Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema na agência, afirmou que a fiscalização tem relação direta com a segurança do consumidor e com o funcionamento das redes.

“O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”, disse. “Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”, acrescentou.

Roteadores e Wi-Fi concentram apreensões

Os equipamentos de radiação restrita, como roteadores e dispositivos wireless, além de carregadores de baterias, seguem entre os principais alvos das ações de fiscalização. Somados, esses produtos respondem por quase 1 milhão de unidades retiradas de circulação no período informado pela Anatel.

A homologação é exigida para produtos de telecomunicações comercializados no país. O procedimento busca verificar se os equipamentos cumprem requisitos técnicos e de segurança, incluindo compatibilidade eletromagnética, segurança elétrica e limites de emissão de radiofrequência.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, afirmou que o consumidor pode conferir a regularidade dos produtos antes da compra. “Os consumidores podem verificar se um produto é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou realizando a busca pelo número do certificado no portal da Agência”, disse.

Fiscalização teve 381 inspeções em 2025

Em 2025, a Anatel realizou 381 ações de inspeção voltadas à certificação e homologação de produtos. No ano anterior, foram 443 ações. De acordo com o coordenador de Fiscalização na Gerência Regional da Anatel em Goiás, Eduardo Rege, parte relevante das ações decorre de denúncias recebidas pela agência.

“É relevante destacar o papel da sociedade nesse processo: a maioria das intervenções é motivada por denúncias. Apenas em 2025, 255 ações foram iniciadas a partir de relatos de irregularidades”, afirmou Rege.

Os produtos retirados de circulação podem receber medidas diferentes, conforme a infração e a logística da operação. Os itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, que assume a responsabilidade como fiel depositário. Já os produtos apreendidos são removidos e armazenados em depósitos da Anatel. Os itens retidos ficam sob responsabilidade da Receita Federal.

Destinação dos equipamentos

A Anatel informa que prioriza critérios de sustentabilidade e segurança na destinação dos produtos irregulares. Equipamentos que não podem ser regularizados ou doados passam por manufatura reversa. Nesse processo, os itens são desmontados para reciclagem ou reutilização de componentes.

A medida busca impedir que equipamentos irregulares retornem ao mercado e reduzir riscos ambientais associados ao descarte inadequado. Denúncias sobre produtos sem homologação podem ser registradas pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo telefone 1331 ou pelo 1332, no caso de pessoas com deficiência auditiva. (Com assessoria de imprensa)

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