CGU e AGU acompanharão recomendações do TCU aos órgãos
Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinam Portaria | Foto: Daniel Estevão /AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram diretrizes e critérios para a atuação conjunta no acompanhamento de processos no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliam a […]
Tercius: meta do MCom em 2025 é avançar em letramento digital
Hermano Tercius, em evento da Bloomberg; letramento digital deve ser o foco das próximas políticas públicas (crédito: Tele.Síntese) O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, disse, nesta segunda-feira, 7, que o objetivo da pasta para 2025 é avançar nos indicadores de inclusão e letramento digital. A ideia é que a iniciativa […]
Gestão altera portaria de contratação de infraestrutura de TIC
Foto: Freepik O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou hoje, 8, portaria 6.680, que trata de contratação de infraestrutura de TIC. A nova Norma altera o artigo 2º da portaria anterior, de 2023. Essa portaria regula o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de […]
Fazenda propõe fortalecer Cade para regular competição digital
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE/MF) divulgou nesta quinta-feira, 10, relatório que recomenda, entre outras coisas, fortalecer o Cade para assumir o papel de supervisor da competição entre plataformas digitais. O documento servirá de base a propostas do Executivo de regulação das big techs. A SRE alerta que a dinâmica de […]
Apagão em SP: Órgãos vão rediscutir como zelar infraestruturas
Registro de Apagão em SP | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Esta segunda-feira, 14, é marcada pelo anúncio de medidas a serem tomadas por diversos órgãos federais para evitar que se repita o apagão que atinge São Paulo (SP) e regiões em decorrência de danos na infraestrutura de distribuidoras de energia desde as fortes chuvas da […]
Anatel divulga resultado de concurso público
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o resultado do seu concurso público, cujas provas foram aplicadas em 15 de setembro. Publicado nesta terça-feira, 16 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), o comunicado da agência traz o resultado final dos candidatos nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva. No documento […]
Plano prevê acesso à internet de alta velocidade para PMEs
Governo propõe programas para PMEs no Plano Plurianual | Foto: MEMP/Reprodução Mensagem encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15, propõe a inclusão de novos programas no Plano Plurianual em vigor (PPA 2024-2027), vinculados ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Um dos projetos previstos é […]
Brasil se aproxima da China no setor satelital
Ministro Juscelino Filho, do Brasil, se encontrou com com empresas da China do setor satelital | Foto: Kayo Sousa/MCom O Ministério das Comunicações do Brasil, representado pelo ministro Juscelino Filho, está realizando uma série de reuniões com empresas e autoridades chinesas em busca de parcerias e investimentos no setor de telecomunicações e tecnologia espacial. A […]
Na China, Juscelino Filho conhece rede privativa do governo
Em sua viagem à China, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, visitou nesta sexta-feira, 18 de outubro, o Centro Nacional de Informação do Estado, rede privativa do governo chinês. “Nós estamos em execução da rede privativa no Brasil através da Telebras e viemos conhecer como funciona na China”, disse o ministro. A rede privativa do […]
AGU lança edital do Desenrola para dívidas com órgãos federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 18, edital da Procuradoria-Geral Federal para adesão à etapa do programa “Desenrola” voltada às dívidas com agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais. Segundo a AGU, quem aderir terá condições mais favoráveis para quitar dívidas não tributárias com os órgãos federais, como parcelamento e descontos. O […]