A Comissão Europeia (CE) estaria considerando regras mais rígidas para o ChatGPT da OpenAI, de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA) do órgão regulador, refletindo o crescimento da base de usuários da empresa de IA.
Aparentemente, a CE informou à Reuters, em comunicado, que está avaliando se deve classificar a plataforma como um grande mecanismo de busca online, após a OpenAI divulgar números de usuários do ChatGPT acima de 45 milhões, o limite para se enquadrar no escopo da DSA.
Em conformidade com os requisitos existentes da CE, a OpenAI informou ao órgão regulador que o serviço de busca do ChatGPT teve uma média de 120,4 milhões de usuários ativos mensais na União Europeia durante o semestre encerrado em setembro de 2025.
O porta-voz da CE, Thomas Regnier, afirmou que a informação está sendo avaliada, e que grandes modelos de linguagem podem estar sujeitos às regras da DSA, mas que a decisão será tomada caso a caso.
Caso a Comissão Europeia decida designar a OpenAI como um grande motor de busca online, a OpenAI será obrigada a realizar avaliações de risco independentes e medidas de mitigação, aumentar a transparência e a responsabilidade algorítmica, submeter-se a auditorias externas, fornecer acesso a dados para os reguladores e implementar processos de moderação de conteúdo mais rigorosos.
