Reforma tributária: entidades celebram cashback de 100%
A previsão do Senador Eduardo Braga (MDB-AM) de incluir emenda que permite o cashback de 100% dos impostos incidentes sobre telefonia e banda larga foi bem recebida pela Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras nacionais, e pela Abrint, que representa as regionais. Para a Conexis, a incorporação da emenda no relatório é uma vitória […]
IA: MinC manifesta apoio à remuneração por direitos autorais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Cultura (MinC) publicou nota manifestando apoio à manutenção da previsão de remuneração por direitos autorais na proposta de marco legal para a inteligência artificial (IA) no Brasil (PL 2.338/2023). A publicação ocorreu após a aprovação do projeto de lei na comissão temática do Senado Federal, nesta quinta-feira, 5. […]
Últimas recomendações enviadas ao G20 pedem inclusão digital
Elaboração do documento final do U20 no domingo (17), no Rio de Janeiro | Foto: Alexandre Brum/G20 O Brasil sedia no início desta semana a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro (RJ), que trabalha em uma declaração final para nortear ações estratégicas e colaborativas de consenso entre os países membros. O encontro foi precedido […]
AGU poderá participar de novos pedidos de Solução Consensual
Bruno Dantas anunciou inclusão da participação da AGU nos processos de Solução Consensual | Foto: TCU/Divulgação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 7, que a Advocacia-Geral da União (AGU) será informada sobre o início dos trabalhos das Comissões de Solução Consensual em processos mediados pela Corte. […]
Ministro de Minas e Energia acusa agências de cooptação
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve hoje, 13, na Comissão do setor na Câmara dos Deputados e reclamou muito das agências reguladoras. O político afirmou que as autarquias foram “literalmente cooptadas”, desafiam medidas provisórias, decretos, e prejudicam o brasileiro. A seu ver, fazem isso por terem sua […]
Alesp monta CPI das Telecomunicações
A Assembleia Legislativa de São Paulo estabeleceu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados no estado. Em reunião no último dia 7, a deputada Carla Morando (PSDB) (foto acima) foi eleita presidente do colegiado. A vice-presidência será de Oseias de Madureira (PSD). Já o deputado Thiago Auricchio […]
Entidades vão ao MPF por representatividade no Conselho do Fust
Foto: Freepik A Coalizão Direitos na Rede (CDR) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação enviaram na última semana um pedido de intervenção do Ministério Público Federal (MPF) para anular a seleção da P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação – à vaga destinada para a sociedade civil no […]
Centro de Tecnologia do Ceará será orientado ao setor
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse hoje, 14, que o Centro de Tecnologia do Ceará será erguido com base na demanda e na orientação do setor de telecomunicações. O político afirmou que o estado fará o investimento e lembrou que já está definido por decreto um regime tributário diferenciado para o recebimento de […]
Menção à “intervenção” na Aneel foi “distorcida”, critica ministro
Em coletiva, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, critica interpretação sobre “intervenção” na Aneel | Foto: Tele.Síntese O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 26, que houve “distorção” na interpretação do ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana, no qual determinou que a autarquia preste […]
Reforma tributária: Juscelino defende manter fundos setoriais
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista nesta quarta-feira, 28 | Foto: Kayo Sousa/MCom O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu nesta quarta-feira, 28, a manutenção dos fundos setoriais como fonte de recursos para a inclusão digital no país. Questionado sobre eventual absorção das CIDEs (contribuições de intervenção no domínio econômico) cobradas das teles no […]