Novos requisitos de senha para CPEs vão à consulta pública
Anatel atende demanda de fabricantes sobre senha para CPEs | Foto: Freepik A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta terça-feira, 15, uma Consulta Pública para atualizar os parâmetros de segurança cibernética dos equipamentos de dentro das instalações do cliente (CPEs na sigla em inglês). A proposta […]
Consulta propõe requisitos técnicos de ETA para novas tecnologias
Foto: Freepik A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu na terça-feira, 1º, uma consulta pública (nº48/2024) sobre a proposta de atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso (ETA) para incorporar novas tecnologias. As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa Anatel, […]
Reforma tributária: Setor espera minar informalidade pelo cashback
Representantes de prestadores de internet defendem ampliar cashback | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Representantes de prestadores de serviços de telecomunicações apresentaram a senadores nesta terça-feira, 10, os impactos que a ampliação do cashback para o setor na reforma tributária poderia trazer, para além da demanda dos serviços, mas também para a competição e geração de […]
Anatel prorroga tomada de subsídios sobre projetos estratégicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estendeu o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 9/2024, referente a seus projetos estratégicos. A princípio, a data final seria até amanhã, 6 de setembro, mas foi alterada para 18 de outubro. De acordo com a agência, o objetivo da consulta é coletar contribuições e […]
BC abre consulta sobre gestão de risco em arranjos de pagamento
O Banco Central (BC) abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, uma consulta pública para receber sugestões a fim de aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Os arranjos de pagamentos são conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinado serviço de pagamento […]
Anatel abre consulta pública sobre digitalização de licitação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre o projeto de Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência. Disponível desde quinta-feira, 29 de agosto, na página Participa Anatel, a proposta ficará aberta até o dia 12 de […]
Aberta consulta para Estratégia de Infraestrutura da Qualidade
Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade prevê entregas entre 2025 e 2026 | Foto: Freepik O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança consulta pública para a construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa + Brasil até o dia 30 de setembro. Segundo […]
Anatel abre consulta para leilão virtual de frequências
Divulgação A Anatel abriu hoje, 29, a consulta pública de número 40, que trata do leilão virtual, com a revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, publicado em 1998. Conforme a agência, “a revisão busca permitir novas formas de licitação, bem como tornar o […]
ANPD prorroga Tomada sobre proteção de crianças e adolescentes
Proteção dos dados de crianças e adolescentes está na Agenda Regulatória da ANPD | Foto: Freepik A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou a Tomada de Subsídios para o projeto regulatório sobre crianças e adolescentes, que teria prazo para constribuições encerrado nesta terça-feira, 16. A participação permanecerá aberta por mais 30 dias, até […]
Governo amplia prazo de sugestões sobre sandbox regulatório
Foto: Freepik O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão recebendo contribuições em Tomada de Subsídios para a formulação de um Guia para Sandbox Regulatório (ambientes regulatórios experimentais) no âmbito da Administração Pública. O prazo de participação, que se encerraria no domigo, 14, foi ampliado até 24 […]