Anatel consulta critérios para habilitar entidades de cibersegurança

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Anatel credenciará entidades especializadas em cibersegurança | Foto: Freepik A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira, 19, a Consulta Pública nº8/2023, sobre o procedimento operacional a ser adotado pela autarquia para a habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações. O prazo para contribuições é até 29 de […]

Para teles, multa por falta de orelhões deve cair assim como o uso

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Vistos em menos quantidade ano após ano, orelhão instalado em Brasília (DF), em 2022 | Foto: José Cruz/Agência Brasil Ao longo dos anos, a Anatel reduziu o número obrigatório de Telefones de Uso Público (TUPs), mais popularmente conhecidos como orelhões, no entanto, as operadoras ainda estão submetidas a multas pela eventual falta de cumprimento das […]

Metas de universalização: Teles pedem flexibilização de multas

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Anatel recebeu contribuições de operadoras para metodologia de cálculo de sanções por descumprimento das metas de universalização | Foto: Freepik Representando as maiores operadoras de telefonia do país, a Conexis Brasil Digital defende mudanças na metodologia de cálculo de multas relacionadas ao Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no […]

Anatel abre consulta sobre destinação de frequências

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A Anatel abriu nesta segunda-feira, 26, duas consultas públicas que ficam no ar por 45 dias. A primeira diz respeito a destinação e a atribuição do espectro radioelétrico disponível no país. O objetivo do texto é atualizar a lista de faixas utilizadas ou disponíveis no país, em linha com as posições tomadas pela Brasil no […]

Anatel abre consulta pública sobre atualização do PERT

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira, 29, uma consulta pública que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa Anatel, até 29 de abril. A autarquia também decidiu ampliar o prazo para contribuições na Tomada de Subsídios sobre atualização da […]

Dados de IP, geolocalização e IA constam em consulta da ANPD

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ANPD dá mais tempo para contribuição em Consulta Pública e Tomada de Subsídios | Foto: Freepik A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou a Consulta Pública sobre anonimização e pseudonimização, que tem como objetivo reunir subsídios para um guia orientativo, além de “permitir uma atuação regulatória alinhada às melhores práticas e à realidade”. […]

Anatel propõe submeter celulares recondicionados à homologação

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Aparelhos recondicionados ou reformados podem ter selo diferenciado para indicar tal condição | Foto: Freepik Os aparelhos recondicionados ou reformados poderão ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o atendimento a políticas públicas de inclusão digital. A proposta está em consulta aberta nesta quinta-feira, 29, na plataforma Participa Anatel. O prazo para contribuições […]

Consultas do RUE e do PGMC vão até 11 de abril

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A Anatel aprovou nesta semana a prorrogação do período para recebimento de contribuições das consultas públicas sobre os novos Regulamento de Uso de Espectro (RUE) e Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O primeiro, RUE, traz as regras que vão reger a cessão de espectro em futuras licitações da agências. O segundo, PGMC, determina […]

Redes subterrâneas: Aneel prorroga Tomada de Subsídios

Redes subterrâneas são analisadas pela Aneel como alternativa para eventos climáticos extremos | Foto: Freepik A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a Tomada de Subsídios que questiona a viabilidade de redes subterrâneas. Inicialmente, o prazo seria até a última segunda-feira, 25. Com a dilação, as contribuições podem ser enviadas até 9 de abril, […]

TCU abre consulta sobre fiscalizações de concessões e PPPs

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Referencial técnico será usado para futuras fiscalizações do TCU | Crédito: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta segunda-feira, 25, uma consulta pública para a consolidação do referencial técnico sobre fiscalizações de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) em infraestrutura, que servirá como um roteiro, ou manual, para a atuação da Corte. O […]