Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha […]
Anatel reduz número de áreas locais na telefonia fixa
A Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel aprovou a revisão Anual de Áreas Tarifárias e de Tratamento Local do STFC de 2024. Na prática, a medida levará à redução de 87 áreas locais da telefonia fixa (STFC). Com isso, 161 municípios de 15 estados passam a integrar áreas com outras cidades para fins de […]
Ligga busca aval para ser MVNO nacional da Unifique
A Ligga Telecom vai utilizar a rede móvel da Unifique na modalidade de operadora móvel virtual. No entanto, o uso não terá a extensão desejada pela empresa paranaense. Em setembro, a Ligga pediu aval à Anatel se tornar uma MVNO credenciada da Unifique, em todo o país, inclusive nas áreas onde tem espectro próprio. A […]
Ligga não pode cumprir obrigações 5G por meio de MVNO
A Ligga Telecom vai utilizar a rede móvel da Unifique na modalidade de operadora móvel virtual. No entanto, o uso não terá a extensão desejada pela empresa paranaense. Em setembro, a Ligga pediu aval à Anatel se tornar uma MVNO credenciada da Unifique, em todo o país, inclusive nas áreas onde tem espectro próprio. A […]
Anatel deve bloquear mais 1.800 bets, determina Fazenda
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) enviou nesta terça-feira, 19 de novembro, uma terceira lista de sites de apostas de quota fixa (bets) ilegais para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloquear. A primeira lista, enviada em 11 de outubro, somou 2.040 bets. A segunda, contendo mais de 1.400 […]
Publicada a decisão que autoriza a migração da concessão da Oi
A Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o acórdão 345, aprovado na semana passada e que autoriza a Oi a deixar o regime de concessão na telefonia fixa, passando a prestar serviço como empresa autorizada. A mudança regulatória significa menor carga de investimentos obrigatórios por parte da empresa, e abre ainda a possibilidade de venda de […]
Qualquer operadora móvel poderá acessar recursos do leilão 4G
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 8, por unanimidade, o destino de R$ 500 milhões em recursos remanescentes da digitalização da TV aberta no Brasil, realizada com dinheiro levantado no leilão 4G de 2014. O montante será dividido entre projetos de radiodifusão e de infraestrutura de telecomunicações. Para o setor de telecom, a Anatel […]
Anatel retira sigilo do processo dos postes e publica sua decisão sem Aneel
Foto: Freepik A Anatel publicou hoje, 08, o acórdão que reproduz a o processo de compartilhamento dos postes, mas que foi rejeitada pela Aneel. O documento publicado no Diário Oficial da União também retira o sigilo dos documentos e análises feitos pelo regulador de telecom, nove meses depois que a deliberação ocorreu. A demora pela […]
Destino da faixa de 6 GHz amplia divergência no setor
O destino da ocupação da faixa de 6 GHz amplia a divergência no setor de telecom, conforme as contribuições à consulta pública nº 29, que terminou ontem, 6 de agosto. A divergência se ampliou não apenas entre os prestadores de serviços, mas também entre os fabricantes e entidades estrangeiras. Provedor regional, como a Brisanet, alinha-se […]
Anatel é afetada pelo contingenciamento do governo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi afetada pelo contingenciamento de recursos determinado pelo governo federal no fim de julho. Publicado no Diário Oficial da União no dia 30, o Decreto nº 12.120 congelou ao todo R$ 15 bilhões de diferentes órgãos com o objetivo de alcançar a meta de déficit zero estabelecida pelo arcabouço […]