Veja porque o satélite não quer a faixa de 6 GHz fatiada para o IMT
Atualmente, quase 70% dos satélites em operação atuam para comunicação comercial | Foto: rawpixel.com/Freepik As operadoras de satélite não querem que a Anatel conceda um pedaço da faixa de 6 GHz para a tecnologia IMT do celular. Essa posição foi externada pelo Sindisat, na consulta pública da agência que terminou essa semana, em nome das […]
Anatel obriga operadora a levar 4G a área de risco do RS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a Claro amplie a cobertura móvel 4G na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem da usina hidrelétrica da empresa Dona Francisca Energética, localizada ao longo do Rio Jacuí, na região dos municípios de Nova Palma, Agudo e Dona Francisca, no Rio Grande do Sul (RS). O Conselho […]
Servidores de agências reguladoras aprovam nova paralisação
Nova paralisação dos servidores vai acontecer dia 15 de agosto | Foto: Divulgação/Sinagencias Os servidores das agências reguladoras aprovaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira, 12, uma nova paralisação nacional. Com duração de 24h, foi agendada para 15 de agosto – data do sexto encontro da mesa de negociação com o governo federal, marcado para as […]
MPSE obtém liminar contra lojas que vendem aparelhos irregulares
MPSE obteve decisão liminar contra venda de aparelhos irregulares | Foto: Freepik O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ingressou com uma Ação Civil Pública na 2ª Vara Cível de Aracaju e obteve uma liminar contra as lojas de celulares que vendiam aparelhos em condições irregulares. A […]
Anatel renova licença da constelação de baixa órbita da Globalstar
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a renovação, por mais 15 anos, da licença da Globalstar para explorar serviços de satélite de órbita baixa sobre o Brasil. Com isso, a outorga obtida em 2017 é estendida até setembro de 2039. O relator do caso foi o conselheiro Artur Coimbra, que divergiu da área técnica quanto […]
Novas premissas para o compartilhamento de postes
Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais e Alexandre Rosa Lopes Por:* Agostinho Linhares, Alexandre Rosa Lopes, Leonardo Euler de Morais Em reunião realizada em 23/07/2024, a Diretoria da Aneel extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, que visava a edição do Novo Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Nos […]
Anatel torna mais leves regras da concessão de telefonia
A Anatel aprovou em reunião da semana passada as novas regras, bem mais leves, que deverão valer para a futura concessão de telefonia fixa, dando continuidade ao seu plano B, caso a migração das atuais concessionárias para o regime privado não se concretize até o final de 2025. As mudanças deixam a concessão com menos […]
Anatel inclui apoio à COP 30 nos gastos de 2025
O Conselho Diretor da Anatel reviu a proposta de orçamento da agência para 2025 para incluir uma nova rubrica: a Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a Cop 30. O evento acontece em novembro de 2025. A autarquia reservou R$ 209 mil para apoiar o encontro multilateral a ser […]
Anatel estuda regras para descentralizar os cabos submarinos por todo o território
A Anatel está trabalhando com duas agendas voltadas para o segmento de cabos submarinos, que terão importantes repercussões no segmento. Segundo o superintendente de Controle de Obrigações da agência, Gustavo Borges, a primeira delas é a elaboração de uma regulamentação das praias que poderão ser designadas para receber novos cabos submarinos. ¨Estamos criando requisitos, como […]
AGU tem mais um mês para opinar sobre acordo da Oi no TCU
A diretoria da Oi demonstrou otimismo quanto o fechamento das negociações travadas pela empresa com a Anatel ante o Tribunal de Contas da União (TCU), que dependem apenas de parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o CEO da tele, Mateus Bandeira, a expectativa é que o órgão emita sua opinião até 13 de […]