A Telefônica Brasil informou nesta sexta-feira, 15, que se tornou plenamente eficaz a redução de capital aprovada em assembleia geral extraordinária realizada em 12 de março de 2026. Com isso, a companhia prosseguirá com a restituição de capital aos acionistas, em parcela única, no valor de R$ 1,25171862845 por ação ordinária.
O prazo para eventual oposição de credores foi encerrado em 14 de maio. A companhia afirma que, diante disso, a operação tornou-se plenamente eficaz.
Considerando a base de 3.195.606.352 ações ordinárias, excluídas as ações em tesouraria mantidas em 31 de dezembro de 2025, o montante total da restituição supera R$ 4 bilhões.
A Telefônica Brasil informou ainda que o valor final por ação poderá sofrer ajustes em função do programa de recompra de ações em andamento. A posição acionária de referência será a de 22 de maio de 2026. Após essa data, os papéis passarão a ser negociados “ex-direitos” da restituição de capital.
O pagamento aos acionistas ocorrerá em 14 de julho de 2026, em parcela única. Os investidores com dados bancários cadastrados junto ao Banco Bradesco receberão o valor diretamente em conta corrente. Já os acionistas com ações custodiadas na B3 receberão por meio das corretoras.
Tributação para investidores estrangeiros
A Telefônica Brasil também detalhou o tratamento tributário aplicável aos acionistas não residentes no Brasil. A companhia informou que haverá retenção de imposto de renda na fonte sobre eventual ganho de capital decorrente da restituição.
As alíquotas variam entre 15% e 22,5% para investidores estrangeiros não localizados em jurisdições de tributação favorecida, conforme o valor do ganho de capital apurado. Para residentes em paraísos fiscais, a alíquota será de 25%.
A empresa solicitou que acionistas estrangeiros enviem até 4 de junho de 2026 informações sobre custo médio de aquisição das ações e documentação comprobatória para cálculo do imposto devido. Caso os dados não sejam apresentados, a companhia considerará custo de aquisição igual a zero para fins tributários.
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