Durante o discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira, 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação de big techs, defendeu a soberania das nações no ambiente digital e conclamou por uma governança internacional para a Inteligência Artificial (IA).
Sem citar diretamente o descumprimento de decisões judiciais pela rede social X (antigo Twitter) no Brasil, Lula apontou que a soberania dos países está sendo ameaçada por plataformas digitais. Em sua fala, o presidente ressaltou que regiões em desenvolvimento, como a América Latina, são os principais alvos das intimidações provocadas por companhias que dominam o ciberespaço.
“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrente todas as formas de intimidação e que não se intimide ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei”, afirmou Lula. “A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras”, acrescentou.
Em seguida, em um claro recado ao X e a seu dono, o bilionário Elon Musk, que entrou em rota de colisão com o Judiciário brasileiro, optando por não cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, que já havia criticado o empresário no pronunciamento do Dia da Independência, afirmou que “elemento essencial da soberania inclui o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro do seu território, incluindo o ambiente digital”.
Regulação de IA
No discurso, Lula também pediu a construção de uma governança internacional para IA. O presidente salientou que o desenvolvimento da tecnologia não deve ficar confinado a poucos países e poucas empresas.
“Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança uma concentração sem precedentes na mão de um pequeno número de pessoas e empresas sediadas em um número ainda menor de países”, asseverou.
Nesse sentido, defendeu que mais nações participem da elaboração das soluções de IA, especialmente as em desenvolvimento. Lula também levantou temores a respeito do eventual uso bélico da tecnologia.
“Interessa-nos uma inteligência artificial emancipadora, que também tenha a cara do sul global e fortaleça a diversidade cultural, que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação”, frisou.
“E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, e não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovenamental da inteligência artificial, em que todos os estados tenham assento”, complementou.
