Atendendo a proposta do governo, o Conselho Gestor do Fust aprovou que novos agentes financeiros operem os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar a implantação de infraestrutura de telecomunicações em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Bancos estaduais de fomento ou mesmo privados poderão financiar a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura, entre outros serviços.

O Ministério das Comunicações cita como exemplos dos que devem operar os recursos o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Até hoje, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operava o fundo. Segundo o MCOM, os provedores menores têm dificuldade para cumprir as exigências para adquirir crédito na instituição, que têm procedimentos mais rigorosos, geralmente atendidos por grandes empresas.

Além de abrir o rol de instituições que poderão financiar infraestrutura de telecomunicações com o Fust, o MCOM terá um mecanismo garantidor, que será criado a partir de um empréstimo de US$ 100 milhões – R$ 550 milhões na cotação atual – já aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para concretizar a iniciativa, a pasta vai realizar no próximo dia 24 uma rodada de conversas entre representantes do Fust e do BID com executivos de bancos de fomento estaduais, que serão mobilizados em uma parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), na sede do Ministério das Comunicações.

O Fust tem previsão de investimento de R$ 5 bilhões até 2026. O aumento da capilaridade é defendido pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, como forma de facilitar o acesso a recursos por parte de provedores regionais de internet.

“Os pequenos e médios provedores de internet são fundamentais para democratizar o acesso à banda larga e promover a inclusão digital no Brasil. Eles chegam em locais que os grandes provedores não chegam, como pequenas localidades ou periferias, e aumentam a concorrência, o que contribui para termos conectividade a preços mais acessíveis”, disse Filho, em comunicado. (Com assessoria de imprensa)