EACE bate recorde de contratação: 8.800 escolas serão conectadas a partir de janeiro
A EACE – gestora do projeto Aprender Conectado- aprovou hoje, 20, a conexão de mais 8.800 escolas públicas, batendo recorde de contratação, desde que a empresa foi criada para a cumprir as regras do leilão do 5G. Vale lembrar que a lentidão com que o programa de conectividade estava sendo tocado provocou a intervenção do […]
Com um representante a mais, MCom define nomes para o Gape
O Ministério das Comunicações (MCom) definiu os nomes dos novos representantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), responsável pela implementação do programa de conexão nas escolas, rebatizado como Aprender Conectado. A nomeação, que consta da portaria nº 440, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, no Diário Oficial […]
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse nesta quarta-feira, 4, que o decreto e a portaria editados nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Juscelino Filho, do MCOM, para alterar cláusulas do Edital do 5G trazem segurança a respeito da atuação da autarquia e da pasta. A jornalistas, no evento LAC […]
O que dizem as cláusulas do Edital 5G alteradas pelo MCom
A portaria editada hoje, 3, pelo Ministério das Comunicações determina a suspensão de nove itens do edital do 5G publicado no fim de novembro de 2021 e que rege a forma como as obrigações previstas no certame são entregues. Todas as modificações do MCOM se dirigem à composição, funcionamento e comando do GAPE, o grupo […]
MCom intervém no Gape e assume comando do programa de conexão nas escolas
Foto: Freepik O Ministério das Comunicações publicou hoje, 03, a portaria Nº 15.371, que, embora não cite o decreto 12.282 de ontem, confirma o que o mercado comentava, de que o principal foco da intervenção branca na Anatel é mesmo o Gape – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) […]
Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a agência avalia os efeitos do Decreto 12.282/24, publicado hoje, 2, pelo Governo. O texto redefine parte das atribuições da autarquia em relação a como determinar o dispêndio de valores levantados em leilões de radiofrequências ou na troca de multas por obrigações de fazer, entre outras. “Vamos […]
TV Síntese: Decreto retira poderes da Anatel, decisões do TCU, Marco Civil no STF
Nesta edição do TV Síntese Semanal, a redação conversa sobre o recém-publicado Decreto 12.282, que esvazia poderes da Anatel quando o assunto é destinação de recursos arrecadados via leilão de espectro. Tem ainda decisões recentes do TCU a respeito da migração da concessão da Telefônica Vivo, e o aval para renovação de frequências da Algar, […]
Governo esvazia competência da Anatel por decreto
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. (Fonte: Painel Telebrasil) O governo federal, mediante o decreto 12.282/24, assinado pelo presidente Lula e acompanhando pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, faz uma “intervenção branca” na Anatel, retirando a competência e muitos dos poderes regulatórios da Anatel, inclusive ao que se refere aos leilões de frequências já realizados. O […]
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes do TCU
A Anatel, o Ministério das Comunicações e a Telefônica vão se debruçar sobre a decisão de ontem, 27, do TCU, que aprovou o acordo de migração da concessão da operadora para o regime privado, mas estabeleceu condicionantes. O principal, aquele que exigirá mais atenção, diz respeito à lista de cidades do Norte do país que […]
Novo PERT mapeia data centers e cabos submarinos no Brasil
A área técnica da Anatel está nos retoques finais do novo PERT, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações. Conforme Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação, o relatório final será enviado ainda este ano para apreciação do Conselho Diretor da agência. E terá novidades. Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel / […]