MCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
O Ministério das Comunicações está negociando junto ao governo federal a continuidade do benefício fiscal que isenta o pagamento de Fistel por empresas que explorem a tecnologia de Internet das Coisas (IoT). As isenções vão até o final de 2025, mas para continuarem a valer, dependem da renovação da regra. Segundo David Penha, Diretor do […]
MCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
O Ministério das Comunicações está negociando junto ao governo federal a continuidade do benefício fiscal que isenta o pagamento de Fistel por empresas que explorem a tecnologia de Internet das Coisas (IoT). As isenções vão até o final de 2025, mas para continuarem a valer, dependem da renovação da regra. Segundo David Penha, Diretor do […]
Proposta de aplicar Fistel no combate ao roubo de cabos avança
Projeto de lei que permite uso do Fistel para segurança é aprovado com alterações propostas pelo relator, Coronel Telhada (PP-SP) | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 3698/2023, que propõe usar recursos do Fundo de Fiscalização […]
PL prevê uso do Fistel por municípios
As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados devem analisar neste ano em caráter conclusivo o Projeto de Lei 3018/23. O texto original determina que 45% do total de recursos arrecadados pelo Fistel sejam destinados para governo federal e municípios aplicarem […]
MCom quer escalar Internet Brasil e estender desoneração de IoT
Estender benefício fiscal de IoT e ampliar programa Internet Brasil estão na pauta do MCom (crédito: Freepik) O Ministério das Comunicações (MCom) planeja acelerar o programa Internet Brasil neste ano. Segundo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, a meta é distribuir 100 mil chips neutros de banda larga móvel a alunos de educação básica da rede […]
TV Síntese: Fistel acumulado, teles dobram pagamento a acionistas, teste do D2D liberado
No TV Síntese Semanal, Miriam Aquino e Rafael Bucco conversam sobre os temas que movimentaram o setor de telecomunicações e tecnologia nos últimos sete dias. Um deles foi o questionamento das operadoras móveis a respeito do Fistel. Algar, Oi, Claro, TIM, Vivo, Sercomtel dizem que o fundo perdeu a função e não pagam desde 2021, […]
Fistel suspenso: valores chegam a R$ 11,68 bilhões
As operadoras brasileiras não recolhem o Fistel há quatro anos. As empresas obtiveram uma liminar judicial que as protege da cobrança desde 2021, em função da pandemia de covid-19, dentro de uma ação anterior, iniciada em 2013. No processo, questionam a finalidade do fundo setorial. Segundo a Anatel, os valores se acumulam ano a ano […]
Operadoras recolheram R$ 5 bilhões aos fundos setoriais em 2023
As operadoras recolheram R$ 5 bilhões para os fundos setoriais em 2023 de acordo com o levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores teles do país. O setor contribui para cinco fundos – Fistel, Fust, Condecine, Funttel e CFRP. A organização critica o fato de que a quase totalidade dos recursos não […]