Baigorri: Anatel tem hoje maior déficit de pessoal de sua história

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, esteve hoje, 28, na Câmara dos Deputados para debater a situação do quadro de pessoal das agências reguladoras. Neste ano, os servidores realizaram greve por melhores salários, gratificações e condições de trabalho. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Apesar de o sindicato dos servidores das agências reguladoras ter […]
“Não há pressão para Anatel acabar com Norma 4″, diz Caram
Roaming nas estradas: Claro e TIM defendem solução de mercado

A cobertura de roaming das estradas deve ser resolvida através de acordos comerciais entre as operadoras, e não via regulação, opinaram hoje, 28, executivos da Claro e da TIM no evento InfraConnect, organizado por Anatel e ANTT, em São Paulo. Segundo Alberto Griselli, CEO da TIM, ao levar conectividade para o campo e para as […]
Teles pedem mais prazo para aderir ao Desenrola das agências

As operadoras nacionais brasileiras de telecomunicações querem do governo prazo adicional para adesão ao programa Desenrola das agências reguladoras, coordenado pela AGU. Lançado neste ano, a iniciativa federal autoriza os órgãos a renegociarem dívidas não tributárias com desconto de até 70% em até 145 parcelas mensais. Segundo a AGU, a expectativa é de que sejam […]
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes do TCU

A Anatel, o Ministério das Comunicações e a Telefônica vão se debruçar sobre a decisão de ontem, 27, do TCU, que aprovou o acordo de migração da concessão da operadora para o regime privado, mas estabeleceu condicionantes. O principal, aquele que exigirá mais atenção, diz respeito à lista de cidades do Norte do país que […]
TCU aprova solução consensual entre Vivo e Anatel

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o acordo de solução consensual tratado entre Telefônica Vivo e Anatel para o encerramento da concessão de telefonia fixa da empresa no estado de São Paulo. O processo foi relatado no TCU por Jhonatan de Jesus, que recomendou a aprovação “com […]
Baigorri suspende restrição a MVNO da Ligga com Unifique

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, liberou preliminarmente o acordo de MVNO firmado entre Ligga e Unifique em todo o Brasil. A área técnica da agência havia restringido o alcance da parceria às regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste (exceto SP), negando o funcionamento da operação virtual nas áreas em que a Ligga detém espectro. Baigorri […]
Novo PERT mapeia data centers e cabos submarinos no Brasil

A área técnica da Anatel está nos retoques finais do novo PERT, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações. Conforme Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação, o relatório final será enviado ainda este ano para apreciação do Conselho Diretor da agência. E terá novidades. Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel / […]
Oi assina Termo de Adaptação da concessão da telefonia fixa

A Oi e a V.Tal assinaram hoje, 25, o Termo Único de Autorização de serviço, decorrente da aprovação do acordo para a adaptação da outorga de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC) por Anatel, Ministério das Comunicações e União Federal. O Acordo pressupõe o cálculo do valor econômico atribuído à adaptação para fins […]
‘Desenrola’ de agências: em um mês, 11 teles solicitaram adesão

Programa Desenrola dá desconto de até 70% em débitos com agências reguladoras | Foto: Sinclair Maia/Anatel A última quinta-feira, 21, marcou um mês desde a abertura do prazo para adesão de pessoas físicas e empresas que têm débitos com agências reguladoras e fundações públicas no programa de renegociação Desenrola. Até final do dia, havia 11 […]