A área técnica da Anatel está nos retoques finais do novo PERT, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações. Conforme Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação, o relatório final será enviado ainda este ano para apreciação do Conselho Diretor da agência. E terá novidades.
Originalmente elaborado para mapear a infraestrutura de telefonia e banda larga, o material vai ser expandido para áreas que não necessariamente passam pela regulação da Anatel, mas que compõem o ecossistema digital.
Conforme Pasquali, o mapeamento fará um retrato também dos data centers existentes no país e dos cabos submarinos que chegam ou saem do Brasil.
“A gente precisa entender o que tem [no país] para reconhecer as dificuldades [no desenvolvimento do setor]. Não cabe à Anatel dizer como muito disso funciona, mas muitas estruturas funcionam em cima de redes de telecomunicações, e precisamos entender como estes elementos se relacionam”, observou em painel no evento TeletimeTec, realizado hoje, 26, em São Paulo.
Outro aspecto esperado no novo PERT será a indicação de inciativas voltadas à inclusão digital dos brasileiros. “Devemos encaminhar no final do ano para o Conselho Diretor, já com proposta de conectividade significativa, habilidades digitais e trazer a noção de por que a conectividade é útil e contribui para a vida das pessoas”, afirmou o superintendente.
Plano Nacional de Inclusão Digital
No mesmo painel, Juliano Stanzani, diretor de políticas do Ministério das Comunicações, disse que a Pasta vai começar ainda em 2024 a elaboração do novo Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).
“Devemos lançar neste ano as reuniões preparatórias para o PNID. Uma vez criado o grupo de trabalho, o plano tem que ser entregue em 90 dias, no máximo, 180 dias. E como estamos vendo, não dá para pensar em inclusão digital levando apenas rede às pessoas”, comentou.
O objetivo, falou, é permitir que a população ainda fora compreenda o benefício de utilizar a internet. “Os recursos não podem ficar presos ao cobre, à fibra, ou à antena, precisamos avançar sobre outras camadas do ecossistema digital”, concluiu.
Infraestruturas críticas
Também estava Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da Telcomp. Ele apontou o temor de que o fim das concessões de telefonia fixa fragilize as redes. A seu ver, ainda há questões em aberto, como, por exemplo, de que forma os serviços de emergência serão mantidos – hoje, são atrelados às concessionárias.
Ele recomenda que o Pert pese maneiras de ampliar a resiliência da infraestrutura de telecomunicações. “Tem que ter um olhar para segurança cibernética, infraestrutura crítica, para a relação entre telecomunicações e utilities. Vemos a Anatel como a agência competente para ser o grande maestro de uma política pública para tornar as infraestruturas mais robustas”, sugeriu.
Luciano Stutz, da Abrintel, entidade que representa detentores de torres, ressaltou que quaisquer decisões legislativas ou regulatórias voltadas à infraestrutura sejam duradouras. “Não pode um jabuti de última hora mudar um debate de anos, por exemplo. O primeiro elo da cadeia de conectividade é o concreto, é o aço da torre, do data center, do poste de fibra. É impossível fazer investimento de longo prazo com possibilidade de mudanças em lei de três em três anos”, defendeu.
