O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, esteve hoje, 28, na Câmara dos Deputados para debater a situação do quadro de pessoal das agências reguladoras. Neste ano, os servidores realizaram greve por melhores salários, gratificações e condições de trabalho.
Apesar de o sindicato dos servidores das agências reguladoras ter chegado a um acordo com o MGI, Baigorri diz que é preciso mais por parte do governo. “A agência tem previsão para ter em seus quadros 1.690 servidores, e temos hoje pouco mais de 1,2 mil. É o maior déficit de servidores da história da Anatel”, afirmou.
Segundo ele, a sobrecarga e declínio das condições de trabalho vêm se intensificando. “Apesar de termos menos recursos para exercer a atividade regulatória, temos cada vez mais desafios. Quando a Anatel foi criada em 1997, era para cuidar de telefone fixo e orelhão, havia 40 milhões de usuários. Hoje são 340 milhões de usuários [em várias tecnologias]”, frisou.
Como exemplo, citou que a Anatel foi convocada pela Justiça Eleitoral em 2022 para promover o bloqueio de sites de desinformação, este ano foi acionada para bloquear o X (antigo Twitter), e novas atribuições não param de surgir.
“Recentemente, foi aprovada a Lei das Bets, e a Anatel agora tem que bloquear mais de 5 mil sites ilegais. A cada dia, mais desafios são colocados, com menos servidores”, observou.
Baigorri, que é funcionário de carreira da Anatel, disse que a agência está com salários e gratificações defasados, e que isso tem levado a um êxodo de profissionais. “Nossos quadros querem ir para outros órgãos da administração pública. Isso vai se refletindo em um ciclo vicioso de sobrecarga aos que ficam. Temos vários problemas de saúde mental, de estafa”, acrescentou.
Por fim, cobrou a realização de mais concursos para preenchimento das vagas. O que foi realizado este ano não foi suficiente: “É fundamental que tenhamos mais concursos públicos, melhores salários, gratificações, para que a gente continue prestando um bom serviço no setor de telecomunicações, que é tão essencial”.
