A Anatel mapeou, em um primeiro levantamento do Grupo de Trabalho de Implementação de Políticas Públicas (GT-IPP), 38 políticas públicas implementadas total ou parcialmente pela agência por meio de mais de 70 instrumentos e ações. O balanço foi apresentado nesta semana ao Conselho Diretor pelo conselheiro Octavio Penna Pieranti, coordenador do grupo, e traz entre os principais resultados a previsão de 14.664 localidades com cobertura de rede móvel até 2035. São lugares sem acesso ou com conectividade limitada.
Os números se referem à implementação de políticas públicas pela Anatel, e não à formulação dessas políticas. “A Anatel não as formula, a Anatel é responsável por implementar no todo ou em parte essas políticas levantadas [pelo governo federal]”, lembrou durante a reunião.
Ao explicar o escopo do GT-IPP, o conselheiro disse que o grupo passou a levantar políticas públicas executadas pela agência e a consolidar os resultados associados a essa atuação. Segundo ele, o trabalho considera atos concretos da Anatel, instrumentos regulatórios e mecanismos criados para viabilizar a implementação dessas políticas.
Pieranti afirmou ao colegiado que os resultados já identificados mostram atuação relevante da agência na expansão da infraestrutura de telecomunicações. “Graças à atuação da Anatel, teremos aí 14.664 localidades com cobertura de rede móvel até 2035, 7.400 quilômetros de rodovias também com rede móvel até 2034 (…) e 1.032 localidades com backhaul implantado até 2035”, declarou.
Radiodifusão entra no balanço
O levantamento apresentado ao Conselho também incluiu resultados em televisão digital. Segundo os dados exibidos por Pieranti, a Anatel contabiliza mais de 21 mil canais de TV digital no Brasil e 6.292 estações de TV digital implantadas.
O conselheiro observou que a quantidade de canais digitais já previstos supera o volume existente na televisão analógica. “No caso da televisão analógica, existiam cerca de 14 mil canais previstos no plano básico, e o que a Anatel fez ao longo desses últimos anos foi chegar a um número de 21.163”, disse.
Ele associou esse avanço a duas políticas públicas coordenadas pelo Ministério das Comunicações e implementadas em parte pela agência: o Digitaliza Brasil e o Brasil Digital. Segundo sua fala, o primeiro já teve todas as estações implementadas, enquanto o segundo ainda está em fase inicial.
PCS será analisado pelo GT
Outro ponto levado ao Conselho foi o pedido de manifestação do GT-IPP sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS), matéria em relatoria do conselheiro Alexandre Freire. O tema está em análise no grupo.
Pieranti disse que o GT deverá se posicionar em breve. “Quero ressaltar a importância desse plano de conectividade e, além disso, ressaltar a importância do tema conectividade significativa para essa agência”, afirmou.
Aqui a apresentação de Pieranti com os dados.
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