Rumo ao TCU: avançam casos de Algar e Sercomtel sobre STFC
Seguindo Oi e Vivo, a Sercomtel e a Algar também vão à SecexConsenso do TCU para negociar com a Anatel um acordo de migração da concessão da empresa para o regime privado. Na última sexta-feira, 2, o Conselho Diretor da agência aprovou a suspensão da arbitragem solicitada pela Sercomtel a respeito da sustentabilidade do STFC […]
Lula resgata papel de negociação do TCU e muda o RESOLVE
O presidente Lula publicou hoje, 26, o decreto de número 12.119, que resgata o papel de negociação do TCU com as empresas privadas em dívida com a União, e corta o poder da AGU (Advocacia Geral da União) que havia sido estabelecido no programa RESOLVE, publicado pelo Decreto 12.091 em 3 de julho deste ano. […]
TCU critica falta de transparência das políticas para TICs
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu ontem, 10, que falta transparência às políticas públicas federais voltadas ao setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs). A corte realizou um mapeamento das iniciativa executadas por órgãos federais e constatou que existem 15 ações em realização, que mobilizam cerca de R$ 15 bilhões em recursos, […]
TCU prorroga por mais 15 dias análise do acordo da Telefônica pelo fim da concessão
Crédito: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu prorrogar por mais 15 dias, contados a partir de hoje, 11 de junho, a análise do processo pelo fim da concessão da Telefônica, que já tinha fechado o acordo com a Anatel no Tribunal no dia 24 de maio deste ano. Pelo que foi acertado, […]
Após acordo no TCU, Telefônica desiste de arbitragem com Anatel
A Telefônica Brasil informou na manhã desta sexta-feira, 24, que chegou a acordo com a Anatel, perante o TCU, a respeito da migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado. Os termos finais não foram revelados em detalhe. O Tele.Síntese apurou que a operadora deverá aportar R$ 4,5 bilhões em rede móvel em […]
Oi e Anatel buscam mais tempo para concluir negociações no TCU
A Oi e a Anatel concordaram em prorrogar as negociações que travam perante o TCU por mais 30 dias. A SecexConsenso, comissão da corte de contas onde as conversas acontecem, deverá encaminhar pedido de prorrogação dos trabalhos para votação do plenário do tribunal. Se o pedido for aprovado, e a expectativa é que seja, as […]
Negociações sobre concessão da Telefônica no TCU vão até maio
As negociações entre Telefônica Brasil e Anatel perante o Tribunal de Contas da União (TCU) vão até maio, informou hoje, 21, o CEO da operadora, Christian Gebara. A corte aceitou o pedido para iniciar processo de busca por uma solução consensual a respeito do valor da concessão de telefonia fixa, que no caso da empresa, […]
Para TCU, a E-Digital não tem rumo
Em sessão realizada no última semana, o Tribunal de Contas da União analisou a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) e sua capacidade de promover pesquisa, desenvolvimento e inovação. E a conclusão não foi nada boa. A corte não poupou críticas à iniciativa, criada em 2018, ainda no governo Michel Temer, e redefinida no […]
TCU adia análise de licitações vencidas pela Base Mobile
Em sessão plenária ontem, 21, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou uma decisão a respeito das licitações estaduais vencidas pela empresa Base Mobile. O órgão prorrogou por mais 90 dias o prazo de análise do caso e enviou consulta à Anatel a fim de saber se há previsão para quando a agência decidirá […]
TV Síntese: Acionista vs. Oi, conexão de escolas e Fust, MWC
A situação da Oi, que passa por uma segunda recuperação judicial, parece mais complexa conforme se aproxima a assembleia de credores marcada para 5 de março. A operadora é alvo de um processo movido por acionista, em que é questionada sobre o contrato de cessão onerosa firmado com a V.tal. O acionista reclama que a […]