apos-acordo-no-tcu,-telefonica-desiste-de-arbitragem-com-anatel

Após acordo no TCU, Telefônica desiste de arbitragem com Anatel

A Telefônica Brasil informou na manhã desta sexta-feira, 24, que chegou a acordo com a Anatel, perante o TCU, a respeito da migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado. Os termos finais não foram revelados em detalhe. O Tele.Síntese apurou que a operadora deverá aportar R$ 4,5 bilhões em rede móvel em áreas onde o retorno é negativo.

Os termos do acordo entre Telefônica Vivo e agência devem ainda passar pela avaliação do Conselho Diretor da Anatel, Ministério Público e plenário do TCU, antes de ser colocado em prática.

A operadora é a segunda a fechar acordo relativo aos custos e condições para a migração da concessão. A Oi percorreu caminho semelhante, e aguarda apreciação no plenário do TCU.

No caso da Telefônica Vivo, o acordo não passou por uma redução de escopo, e atingiu também os pleitos da arbitragem movida contra a Anatel.

Quando as negociações começaram, o objetivo era chegar a um denominador comum também para questões ligadas às perdas da concessionária na última década. Pelos termos acordados, a Vivo e a Anatel vão encerrar todos os processos administrativos e judiciais sobre a Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC em curso.

A Vivo vai desistir do procedimento arbitral movido contra a Anatel. A operadora vai assumir compromissos voltados ao interesse público a serem realizados no prazo de até 10 anos e garantir a manutenção do serviço de telefonia fixa em determinadas localidades até 2028.

Em julho de 2023, a Anatel determinou que a Telefônica Vivo deveria desembolsar ao menos R$ 8,71 bilhões para realizar a adaptação da outorga do STFC. Mas a expectativa no mercado era que os valores acordados fossem reduzidos, uma vez que há quase um consenso de que o resultado das arbitragens seria negativo para a agência.

Compartilhe

Netflix recebe temporada 6 de Cobra Kai! Relembre a história da série
De surpresa! Realme GT 6 é lançado no Brasil em duas cores por R$ 3.999
Apple 'alfineta' vigilância do Google Chrome em novo comercial do Safari
The Boys altera final da quarta temporada após tiros em Donald Trump
One UI 7 da Samsung pode ter grandes mudanças de design e interface
Sucesso! Fallout se torna segunda série de games mais indicada ao Emmy
Clone do Canva, Microsoft Designer agora está liberado para todos
Google Files pode ganhar compactação de arquivos em ZIP e novo visual
10 notícias de tecnologia para você começar o da (18/07)
ataques-ciberneticos-crescem-cerca-de-70%-no-brasil-em-um-ano
Ataques cibernéticos crescem cerca de 70% no Brasil em um ano