Câmara aprova fim da cobrança de roaming no Mercosul
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22, que trata do fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia). O texto seguirá para análise do Senado. Apresentada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a proposta contempla […]
Roaming nas estradas: Claro e TIM defendem solução de mercado
A cobertura de roaming das estradas deve ser resolvida através de acordos comerciais entre as operadoras, e não via regulação, opinaram hoje, 28, executivos da Claro e da TIM no evento InfraConnect, organizado por Anatel e ANTT, em São Paulo. Segundo Alberto Griselli, CEO da TIM, ao levar conectividade para o campo e para as […]
PIS/Cofins: Fazenda recorre para cobrar interconexão e roaming
Foto: Freepik A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) protocolou nesta semana um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o reconhecimento da incidência de PIS/Cofins sobre interconexão e roaming, fatia volumosa nas contas das teles. Na prática, o órgão quer a revisão da decisão emitida em setembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou […]
Incidência de PIS/Cofins sobre roaming volta à pauta do STJ
STJ avaliará divergência jurisprudencial sobre a incidência PIS/Cofins em roaming e interconexão | Foto: STJ/Divulgação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir na próxima quarta-feira, 28, a divergência interna sobre a incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Recurso da Fazenda sobre o caso está pendente de debate desde […]
STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming
A Primeira Seção analisou recurso da União que pedia a revisão de decisão favorável às operadoras | Reprodução/STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em julgamento nesta quarta-feira, 11, que não há incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram um recurso da Fazenda, que […]
STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming
A Primeira Seção analisou recurso da União que pedia a revisão de decisão favorável às operadoras | Reprodução/STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em julgamento nesta quarta-feira, 11, que não há incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram um recurso da Fazenda, que […]
Incidência de PIS/Cofins sobre roaming volta à pauta do STJ
STJ avaliará divergência jurisprudencial sobre a incidência PIS/Cofins em roaming e interconexão | Foto: STJ/Divulgação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir na próxima quarta-feira, 28, a divergência interna sobre a incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Recurso da Fazenda sobre o caso está pendente de debate desde […]
Vivo terá que ativar para a TIM roaming em rodovias até 3 junho, decide Anatel
A Anatel, por intermédio da superintendência de Controle de Obrigações, publicou ontem (27) à noite uma cautelar que determina à Vivo a realização de acordo de roaming em rodovias com a TIM até a data de 3 de junho. A decisão se aplica ao pleito da TIM, para alguns trechos específicos de rodovias federais brasileiras […]
Anatel prorroga estudo sobre o roaming permanente
A Anatel decidiu dar mais 60 dias para que a área técnica conclua estudo a respeito da viabilidade, ou não, de considerar em roaming permanente dispositivos que acampam fora da rede móvel de origem por mais de 90 dias, consecutivos ou não. O prazo veio, ainda, com uma decisão que desfavorece pleitos de Claro, TIM […]
TIM defende roaming obrigatório nas rodovias
Na contribuição que mandou à tomada de subsídio nº 25 da Anatel, a TIM defende que todas as operadoras com infraestrutura nas estradas abram suas redes para o roaming. “A TIM (…) vem indicar na presente Tomada de Subsídios a necessidade de instrumentos de política pública que assegurem: (i) em caso de cobertura de trechos […]