TelComp teme alta de impostos sobre telecom na reforma tributária
TelComp alerta para elevação da carga sobre telecom na reforma tributária (crédito: Freepik) A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) lamentou o não reconhecimento da essencialidade do serviço de telecomunicações no relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 5, a entidade salientou que a principal […]
Associação NEO diz que telecom deveria ser essencial também na reforma tributária
A Associação Neo, que reúne as operadoras competitivas de telecomunicações, divulgou nota também lamentando a exclusão do setor de telecomunicações do sistema de cashback, conforme o relatório aprovado hoje, 4, pelo GT da Câmara dos Deputados. “Em um mundo cada vez mais online, a conectividade, viabilizada pelo setor de telecomunicações, é crucial para a inclusão […]
Para Conexis, reforma tributária pode gerar cenário inconstitucional
Telecomunicações, considerado serviço essencial, se enquadra em regras gerais na reforma tributária | Foto: Freepik A avaliação da Conexis Brasil Digital, que representa as maiores operadoras de telecomunicações do país, é de que o relatório apresentado ao projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) nesta quinta-feira, 4, pode elevar a carga tributária dos serviços […]
Reforma tributária: GT deixa telecom de fora do cashback ampliado
GT da reforma tributária na Câmara apresenta substitutivo | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O relatório do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados mantém telecom de fora do cashback ampliado, conforme a proposta original, encaminhada pelo governo federal. A apresentação do parecer do colegiado ocorre na manhã desta […]
Lira apoia aumento do cashback para serviços essenciais
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ao comentar possíveis mudanças no texto da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou apoio a um aprimoramento do chamado cashback, que compreende o valor correspondente a uma parte do imposto pago pelos consumidores a ser […]
Impactos da reforma tributária nos SVAs oferecidos por ISPs
A reforma tributária pode aumentar custos operacionais dos ISPs, afetando a competitividade e a atratividade dos SVAs | Foto:Daniel Dan/Unsplash A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional promete modificar significativamente o panorama fiscal do Brasil. Este movimento, que visa simplificar o complexo sistema de tributos atual, trará implicações diretas para os provedores de internet […]
Teles detalham à Câmara pleito de internet e telefone no cashback
Natasha Nunes, Diretora Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital, detalha pleito das teles para incluir internet no cashback previsto na reforma tributária em audi6encia pública na Câmara dos Deputados | Foto: Tele.Síntese Representando as maiores operadoras de telecomunicações do país, a Conexis Brasil Digital apresentou parte das demandas de ajuste ao texto do primeiro […]
Reforma tributária: Novo texto traz regras para crédito de ICMS
Equipe econômica apresenta projeto de lei complementar à reforma tributária com regras para crédito de ICMS | Foto: Washington Costa/MF O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira, 4, o segundo projeto de lei complementar à reforma tributária sobre o consumo. O documento detalha pontos como o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e […]
Reforma tributária: ‘Cesta básica digital’ ainda pode virar proposta
Estuda-se “caminho” para “cesta básica digital”, segundo vice-líder do governo | Foto: Freepik A reivindicação do setor de telecomunicações na reforma tributária pela inclusão dos serviços de internet e telefonia em condições diferenciadas ainda pode receber atenção nesta nova fase de debates na Câmara dos Deputados. Estuda-se uma “cesta básica digital”, disse o deputado federal […]
Reforma: Frentes de Inovação e Indústria compõem GT de IBS
Câmara cria GTs de IBS e CBS para debater reforma tributária | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) assinou na noite de terça-feira, 21, os atos que instituem os Grupos de Trabalho (GTs) para discutir o projeto de lei complementar à reforma tributária. Será um colegiado específico para […]