Acessibilidade: tomada de subsídios da Anatel é até sexta

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Ainda dá tempo de enviar contribuições para a Tomada de Subsídios nº 6/2024 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem por objetivo coletar informações para subsidiar a reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA). Aberta desde 8 de maio, a tomada de subsídios vai até esta sexta-feira (21 de junho). Essa revisão do regulamento […]

Guerra de pareceres marca tomada de subsídio da Anatel

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A Tomada de Subsídios nº 26, que se encerrou na última semana, foi uma das mais movimentadas já registradas pela Anatel. Foram 1.330 contribuições enviadas pela plataforma de participação social online da agência, e outros 20 estudos técnicos, cartas e análise entregues diretamente – uma verdadeira guerra de pareceres. O debate foi apresentado em alto […]

Consulta pode ajudar Anatel a conceituar “grandes usuários”

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Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel; definição de “grandes usuários” ainda está pendente (crédito: Reprodução) Aberta a contribuições até 15 de abril, a segunda tomada de subsídios sobre os deveres dos usuários das redes de telecom pode ajudar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir quem são, de fato, os grandes […]

Fair share: Anatel quer saber se há problema entre telecom e SVA

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Anatel propõe situação-problema para avaliar relação entre telecom e SVA (crédito: Freepik) Na segunda tomada de subsídios sobre o uso massivo das redes de telecomunicações por Serviços de Valor Adicionado (SVA) e a eventual necessidade de instituição de uma taxa aos grandes usuários dessas infraestruturas (apelidada de “fair share”), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]

Com baixa demanda, Anatel propõe fim do Telefone Popular

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Anatel inicia hoje, 31, consulta pública nº 5/24, sobre a revisão das regras que incidem sobre o serviço de telefonia fixa (STFC) explorado em regime público. A proposta é editar uma resolução revogando normativos que afetam as concessões e alterar pontos dos que serão mantidos em vigor. Um dos itens previstos é o fim do […]

Anatel consulta critérios para habilitar entidades de cibersegurança

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Anatel credenciará entidades especializadas em cibersegurança | Foto: Freepik A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira, 19, a Consulta Pública nº8/2023, sobre o procedimento operacional a ser adotado pela autarquia para a habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações. O prazo para contribuições é até 29 de […]

Para teles, multa por falta de orelhões deve cair assim como o uso

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Vistos em menos quantidade ano após ano, orelhão instalado em Brasília (DF), em 2022 | Foto: José Cruz/Agência Brasil Ao longo dos anos, a Anatel reduziu o número obrigatório de Telefones de Uso Público (TUPs), mais popularmente conhecidos como orelhões, no entanto, as operadoras ainda estão submetidas a multas pela eventual falta de cumprimento das […]

Metas de universalização: Teles pedem flexibilização de multas

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Anatel recebeu contribuições de operadoras para metodologia de cálculo de sanções por descumprimento das metas de universalização | Foto: Freepik Representando as maiores operadoras de telefonia do país, a Conexis Brasil Digital defende mudanças na metodologia de cálculo de multas relacionadas ao Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no […]

Anatel abre consulta sobre destinação de frequências

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A Anatel abriu nesta segunda-feira, 26, duas consultas públicas que ficam no ar por 45 dias. A primeira diz respeito a destinação e a atribuição do espectro radioelétrico disponível no país. O objetivo do texto é atualizar a lista de faixas utilizadas ou disponíveis no país, em linha com as posições tomadas pela Brasil no […]

Anatel abre consulta pública sobre atualização do PERT

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira, 29, uma consulta pública que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa Anatel, até 29 de abril. A autarquia também decidiu ampliar o prazo para contribuições na Tomada de Subsídios sobre atualização da […]