O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assumiu a presidência da Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 13. A votação se deu por chapa única, com a vice-presidência de Dani Cunha (União-RJ), Fred Linhares (Republicanos-DF) e Marcos Tavares (PDT-RJ).
Entre os temas debatidos no colegiado está a ampliação de atribuições à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito dos mercados digitais, objeto de uma subcomissão. Ao Tele.Síntese, o novo presidente da CCom afirmou que dará continuidade à discussão e apoia o fortalecimento da autarquia frente às plataformas digitas.
“Quando se ensaiou a regulação das mídias sociais, no PL 2630/2020, eu fui um dos que se colocaram contra porque não deram [no texto] a atribuição do acompanhamento para a Anatel, que eu acho uma agência madura, eficiente, com quadro de profissionais altamente capacitados”, disse Silas Câmara.
O deputado enfatizou ainda que os últimos anos mostraram protagonismo dos órgãos reguladores, e que a Anatel “é uma das agências mais eficientes e com maior número de profissionais com altíssima capacidade técnica”.
A subcomissão pretende estudar o que a lei deve prever para a Anatel no âmbito da regulação e supervisão de plataformas, competências sobre radiodifusão, além do combate à pirataria, e ao telemarketing abusivo.
Pauta
Recém-empossado, Silas Câmara agora pretende analisar a relação de projetos de lei com relatores já designados e com parecer avançado ou urgência para definir quais propostas terão prioridade. Nesse processo, ele espera trabalhar em colaboração com o setores.
Questionado especificamente sobre o setor de radiodifusão, no qual ele carrega trajetória, Silas elogiou o trabalho do Ministério das Comunicações (MCom) no último ano, como medidas de simplificação da renovação de outorgas. “O ano passado foi de muitos avanços nessa área”, afirmou.
“Entendendo essas pautas e conversando com o setor, principalmente com as organizações e instituições que congregam as diversas formas de comunicação, seja comunitárias, sejam comerciais ou digitaiis, a gente pode prosseguir dando prioridade não só para a radiodifusão, mas também para as telecomunicações”, afirmou.
Silas será o segundo presidente da CCom, colegiado criado no ano passado. Durante a posse, os deputados inauguraram a tradicional galeria de presidentes, que recebeu o primeiro retrato, de Amaro Neto (Republicanos-ES).
Novo presidente
O empresário e pastor Silas Câmara é um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica e tem formação em Ciências Teológicas e Jornalismo. Ele está em seu sétimo mandato como deputado federal, sendo reeleito desde 1999. O parlamentar teve passagens pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nos últimos anos e compôs a CCom no ano passado.
Ao levar demandas ao ministro das Comunicações Juscelino Filho em dezembro, o parlamentar pediu multiprogramação de televisão e ampliação da cobertura de internet na região da Amazônia.
Entre as mais recentes relatorias de Silas na Comissão de Comunicação está o projeto de lei que dispensa os veículos de rádio e TV do Congresso e Justiça de recolher a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
