A agenda regulatória da Anatel para 2025 vem aquecida
Glowing fire flame over black background O ano de 2025 terá uma agenda regulatória da Anatel com temas bastante quentes. Diferentes consultas públicas previstas para serem lançadas no primeiro semestre irão mexer com os agentes que atuam em todo o ecossistema de telecom e internet. Estão projetadas para a consulta à sociedade o novo Plano […]
Anatel volta a negar anuência para a Plintron controlar a Surf Telecom
A Anatel publicou hoje, 27, decisão que resgata os acórdãos de nº 327, de 13 de novembro de 2023, e nº 44, de 22 de fevereiro de 2024, ambos do Conselho Diretor da Anatel, que indeferiram o pedido de anuência prévia para a multinacional Plintron do Brasil assumir o controle da Surf Telecom. Essa é […]
Anatel publica alterações no regulamento dos direitos do consumidor
A Anatel publicou hoje, 27, as alterações aprovadas em sua última reunião de 2024 no Regulamento Geral do Consumidor (RGC), que começarão a valer em 1º de setembro de 2025. As alterações afetam, em síntese, os seguintes temas: alteração da oferta, migração automática, suspensão por inadimplência e data de reajuste. Entre as principais alterações, o […]
EACE bate recorde de contratação: 8.800 escolas serão conectadas a partir de janeiro
A EACE – gestora do projeto Aprender Conectado- aprovou hoje, 20, a conexão de mais 8.800 escolas públicas, batendo recorde de contratação, desde que a empresa foi criada para a cumprir as regras do leilão do 5G. Vale lembrar que a lentidão com que o programa de conectividade estava sendo tocado provocou a intervenção do […]
Anatel amplia prazo da implantação de rede 4G via leilão reverso
O Conselho Diretor da Anatel concedeu prazo adicional de seis meses para construção de rede 4G com recursos que sobraram do leilão de 2024. Um primeiro edital, com previsão de cobertura em 59 localidades, teve como vencedores Brisanet, TIM e Sercomtel em outubro último. Pelas regras originais definidas pela Anatel para o leilão, as empresas […]
Serviço público de localização em emergências chega ao Brasil
A Anatel anunciou hoje, 16, que já está disponível no Brasil um novo serviço de localização em emergências, capaz de identificar com precisão a localização de um smartphone que entrar em contato com a Polícia (190), Serviço Médico (192) e Bombeiros (1903). O serviço depende da modernização dos sistemas pelas secretarias de segurança de cada […]
Amazon e Mercado Livre têm de remover anúncios piratas
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) determinou que a Amazon e o Mercado Livre retirem de seus sites os anúncios de celulares sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sem nota fiscal. As empresas foram notificadas na sexta-feira, 13. A medida foi tomada após denúncia formal da Associação Brasileira da Indústria […]
Teles exigem posteiro para renovação das concessões elétricas
Terminou no começo do mês a consulta pública 027/2024 da Aneel, a agência do setor elétrico, a respeito das regras para a renovação dos contratos de concessão das atuais distribuidoras de energia. E o que parecia um debate confinado a quem atua no segmento contou com a participação de diversos atores, inclusive, entidades que representam […]
Pela 1ª vez desde 2020, cai volume de celular pirata no mercado
Entre 2020 e 2023, a indústria eletroeletrônica brasileira viu crescer o volume de celular pirata comercializado. O número ficou em torno de 4 milhões entre 2022 e 2022, mas saltou para 10,9 milhões em 2023. Em termos percentuais, o celular pirata chegou a representar 25% das vendas no último ano. Ao mesmo tempo, o mercado […]
Com um representante a mais, MCom define nomes para o Gape
O Ministério das Comunicações (MCom) definiu os nomes dos novos representantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), responsável pela implementação do programa de conexão nas escolas, rebatizado como Aprender Conectado. A nomeação, que consta da portaria nº 440, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, no Diário Oficial […]