Como repercutiu a cautelar da Anatel contra marketplaces?

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A medida cautelar publicada hoje, 21, pela Anatel, prevendo multa e até bloqueio de marketplaces que insistirem em comercializar smartphones não homologados no Brasil causou reações e interpretações diversas. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que pleiteava uma ação mais dura do regulador, como esperado, comemorou. Avalia o texto como um passo […]

Após decreto, Conexis defende que posteiro não eleve custos

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Após decreto, Conexis diz que é preciso avançar na questão do preço do posteiro (crédito: Freepik) A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras, celebrou a publicação do decreto presidencial sobre a cessão de postes por concessionárias de energia elétrica a um terceiro. Contudo, destacou que a regulamentação ainda precisa avançar e que o […]

Anatel vai bloquear marketplace com anúncios de celulares ilegais

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A Anatel baixou nesta sexta-feira, 21, medida cautelar ordenando marketplaces digitais a banirem anúncios de smartphones não homologados pela agência de suas plataformas. Se não cumprirem, serão multados e, se mesmo assim persistirem, terão a página na internet bloqueada na Brasil. A medida está presente no despacho decisório 5.657/2024 (veja a íntegra aqui). O texto […]

Tema dos postes avança, mas debate não acabou, avalia Telcomp

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A publicação nesta sexta-feira, 21, do decreto 12.068/24, que ente outras coisas obriga as concessionárias de energia a cederem os postes para exploração de um terceiro, é um avanço, mas não conclui o debate a respeito do acesso justo e equilibrado a este insumo considerado essencial às redes de banda larga fixa, avalia a Telcomp. […]

Anatel avalia fazer leilões de espectro em 2025, 2027 e 2029

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Vinícius Caram indica que Anatel pensa em levar 5G para faixas abaixo de 1 GHz em próximos leilões de espectro (crédito: TeleSíntese) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda realizar leilões de faixas do espectro radioelétrico nos anos de 2025, 2027 e 2029, indicou Vinícius Caram, superintendente de Outorgas, Espectro e Recursos à Prestação do […]

Anatel dá mais prazo de ativação da faixa de 700 MHz e faz leilão até dezembro de 2025

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O Conselho Diretor da Anatel, em circuito deliberativo, decidiu hoje, 20, atender ao pleito dos operadoras regionais que têm preferência na ocupação da faixa de 700 MHz devolvida pela Winity e ampliar o prazo para que essas empresas ocupem o espectro em caráter secundário. Também decidiu estabelecer o prazo máximo de dezembro de 2025 para […]

Anatel outorga para Unifique faixa de 700 MHz da Winity em caráter secundário

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Sede da Unifique em Timbó (SC) (Divulgação: Daniel Zimmermann) A Anatel concedeu a outorga em caráter secundário para a Unifique da faixa de 700 MHz que foi devolvida pela Winity para quatro cidades de Santa Catarina solicitadas pela operadora regional. As cidades contempladas foram as de Garuva, Guabiruba, Timbó e Tijucas  que poderão agora ser […]

Satisfação de usuários com Anatel tem pior resultado em seis anos

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Satisfação de usuários com serviços da Anatel cai para nível mais baixo em seis anos (crédito: Freepik) A satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caiu para o nível mais baixo dos últimos seis anos em 2023. Relatório divulgado nesta quarta-feira, 19, pela ouvidoria do órgão regulador mostra que, […]

Anatel pede mais informações para decidir sobre adiamento de cláusulas do RGC

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A Anatel resolveu solicitar mais informações à Telefônica e Claro para decidir sobre o pleito das duas operadoras de adiamento de cláusulas do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações  (RGC). Conforme a decisão do conselheiro Alexandre Freire, as operadoras deverão fornecer em cinco dias novos argumentos técnicos para fundamentar os pleitos […]

Anatel cria ferramenta de IA Generativa para o setor público

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A Anatel desenvolveu uma ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa, que se alimenta dos processos da autarquia e pode ser acionada pelos servidores para produzir rapidamente documentos comuns, como ofícios. O recurso será implantado junto ao SEI, o sistema eletrônico de gestão de documentos utilizado pelo Poder Público em Brasília. A ferramenta é resultado do […]