Ano legislativo de telecom: Veja o que avançou em 2024
Ano legislativo de 2024 aproximou pautas do setor de telecom da conclusão | Foto: Pedro França/Agência Senado O ano legislativo de 2024 foi marcado pelo avanço de reformas estruturais como a regulamentação do novo regime tributário, e a construção de alguns consensos acerca de marcos legais, como as regras para uso, aplicação e desenvolvimento de […]
Restrição nacional de celulares nas escolas vai à sanção
Uso pedagógico do celular nas escolas segue permitido | Foto: Freepik O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. O texto, que tem apoio do governo, vai à sanção após análise em regime de urgência. As regras entrarão em […]
Reforma tributária vai à sanção com mudanças para TICs
Plenário da Câmara aprova reforma tributária com mudanças para TICs | Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. O texto segue para a sanção. Os deputados aprovaram substitutivo apresentado pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), […]
Relatora de CPI apoia proposta da Anatel para punir bets ilegais
CPI das Bets ouve superintendente de fiscalização da Anatel | Foto: Tele.Síntese A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal sobre os jogos virtuais de apostas online, Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou nesta terça-feira, 17, que prepara o encaminhamento de projeto de lei com sugestões apresentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para […]
Senado aprova projeto de lei complementar da reforma tributária
Reginaldo Lopes (PT-MG) é o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode aprovar nesta terça-feira, 17, a revisão final do projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 da reforma tributária. O parecer preliminar apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) confirma a […]
Análise do orçamento envolve nova decisão sobre aplicação do Fust
Por mais um ano, emenda no orçamento é alternativa para proibir o contingenciamento do Fust | Foto: Pedro França/Agência Senado O Congresso Nacional se prepara para aprovar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025) nos próximos dias. Entre as emendas apresentadas pelos parlamentares está a proposta de manter a proibição do contingenciamento de […]
A criação de regra nacional para celulares nas escolas em reta final
Proposta em discussão prevê regra para uso de celulares nas escolas públicas e privadas | Foto: Freepik O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 12, que recebeu um apelo do ministro da Educação, Camilo Santana, para dar “empenho” ao projeto de lei que restringe o uso de celulares […]
A criação de regra nacional para celulares nas escolas em reta final
Proposta em discussão prevê regra para uso de celulares nas escolas públicas e privadas | Foto: Freepik O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 12, que recebeu um apelo do ministro da Educação, Camilo Santana, para dar “empenho” ao projeto de lei que restringe o uso de celulares […]
Câmara aprova fim da cobrança de roaming no Mercosul
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22, que trata do fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia). O texto seguirá para análise do Senado. Apresentada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a proposta contempla […]
Senado aprova projeto de lei complementar da reforma tributária
Reforma tributária em pauta no Plenário do Senado Federal | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado Federal concluiu no final da tarde desta quinta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei Complementar da reforma tributária – (PLP) 68/2024. O placar do texto-base foi de 49 votos favoráveis e 19 contrários. As emendas destacadas […]