Dona das plataformas Instagram, WhatsApp, Facebook e Threads, a empresa Meta abriu uma denúncia contra a Apple no Brasil. A companhia acusa a rival de práticas anticompetitivas de mercado em relação ao tratamento de dados de usuários.
A reclamação foi formalizada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. A Meta diz que uma das políticas da Maçã, criada para reduzir a quantidade de dados coletados por donas de aplicativos e dar mais poder de controle ao consumidor, é “discriminatória” contra desenvolvedoras.
Na representação, a Meta pede condições justas de mercado e reclama de um suposto monopólio por parte da Maçã, além do tratamento desigual contra desenvolvedoras importantes para o funcionamento do ecossistema da marca. Até agora, o Cade não se manifestou a respeito do caso, mas uma das possibilidades é iniciar investigações para averiguar a validade da denúncia.
Qual é a briga entre Meta e Apple?
A empresa de Mark Zuckerberg é contra o atual funcionamento da política de transparência no rastreamento em apps (ATT, na sigla original em inglês). Implementado em 2021, o conjunto de funções modifica a forma com que aplicativos rastreiam e coletam dados de usuários em dispositivos da Apple.
Na prática, o usuário passa a ter o controle de consentimento sobre ter ou não a navegação rastreada pelo desenvolvedor de um aplicativo, seja durante o uso do serviço ou não. Caso tenham a coleta aprovada, esses dados são usados posteriormente para vários fins, como publicidade direcionada, otimização do serviço e personalização na exibição de conteúdos — sendo o marketing uma grande parte da receita de plataformas como o Facebook.
O problema, segundo a Meta, é que essas regras mais rígidas e customizadas não valem para os aplicativos nativos do iOS, como a App Store e o Safari, por exemplo. Dessa forma, empresas terceiras estariam prejudicadas em uma atividade que a própria companhia realiza em relação ao público a partir de um consentimento automático.
O ecossistema mais fechado da Apple já foi usado como argumento por rivais anteriormente no Cade: a Maçã foi investigada anteriormente por cobrar uma taxa sobre assinaturas realizadas em dispositivos da empresa, em um processo que ainda está em fase de recurso e tem o Mercado Livre como uma das partes interessadas.
Em conversa com a Folha de São Paulo, a Apple rejeitou as acusações de monopólio, já que tem apenas “cerca de 10% do mercado de smartphones no Brasil” contra um domínio do Android. Já a Meta não comentou a denúncia.
