O presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, que representa as maiores operadoras de telecomunicações do país, reforçou nesta quarta-feira, 9, que os fundos setoriais deveriam receber atenção quanto ao impacto dos serviços para os consumidores. No âmbito da reforma tributária, detalhou que a posição da entidade é de reduzir a concentração sobre as teles e não extinguir a contribuição. 

“Não defendemos o fim dos fundos, nós defendemos apenas a mudança da base da contribuição […] Ao invés de ser só para a telecomunicações, que seja para a sociedade em geral.  Ou seja, socializar  a contribuição para esses fundos”, afirmou.

O pleito que chegou a ser apresentado aos parlamentares foi de que os fundos fossem “absorvidos pela CBS” (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Sob o receio da falta do recurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que se posicionaria contra tal proposta. 

Big techs

A discussão ocorre ao mesmo tempo em que o Poder Executivo discute também a possibilidade de criar um fundo setorial voltado para a inclusão digital a ser cobrado das big techs. Questionado se essa seria uma oportunidade de compensação para eventual mudança na incidência que hoje é aplicada às teles, Ferrari entende que “é uma alternativa a ser discutida no debate à frente”.

“É uma alternativa para fazer um ‘swap’ de contribuição, no qual incida menos do consumidor de telecomunicações e tenha uma nova contribuição para as big techs. Ou seja, a arrecadação ficaria a mesma, porém teriam novos contribuintes. O bolo é o mesmo, mas tem um rebalanceamento de quem contribui. Reduziria das operadoras, para ter um impacto menor ao consumidor”, avaliou.