CAE repete GT como via de emendas à reforma tributária

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Presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, cria GT da reforma tributária | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou nesta terça-feira, 16, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reforma tributária no âmbito do colegiado. A ideia é reunir […]

Reforma tributária: indústria defende freio em exceções

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Setor da indústria faz avaliação da reforma tributária | Foto: Freepik A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota nesta segunda-feira, 15, apontando “pontos críticos que precisam ser corrigidos” no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados (PLP 68/2024). A entidade chama atenção para os impactos do aumento da […]

No Senado, relator da Reforma Tributária admite alterações

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Eduardo Braga (MDB-AM) segue como relator da reforma tributária no Senado | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou nesta quinta-feira, 11, que a relatoria da reforma tributária na Casa seguirá com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo parecer durante a discussão do tema no ano passado. A […]

Texto-base da reforma tributária é aprovado sem pleitos das teles

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Demandas do setor de telecomunicações ficam de fora da reforma tributária | Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto-base do projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os parlamentares agora discutem quais emendas serão destacadas para voto […]

Reforma tributária: Emenda sugere incluir telecom no cashback

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Deputados podem incluir emenda que altera cashback da reforma tributária em plenário | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chega ao Plenário da Câmara dos Deputados com uma proposta ainda maior de cashback para serviços essenciais, mas sem reconhecer telecomunicações entre eles. […]

Entidades de telecom se unem por mudanças na reforma tributária

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Entidades de telecom pedem alterações no texto de regulamentação da reforma tributária (crédito: Freepik) Após manifestações individuais, a Conexis, a Associação Neo e a TelComp, entidades que representam diversas empresas que atuam no setor de telecomunicações, divulgaram, nesta sexta-feira, 5, um posicionamento conjunto reivindicando alterações ao texto substitutivo ao projeto de regulamentação da reforma tributária. […]

TelComp teme alta de impostos sobre telecom na reforma tributária

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TelComp alerta para elevação da carga sobre telecom na reforma tributária (crédito: Freepik) A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) lamentou o não reconhecimento da essencialidade do serviço de telecomunicações no relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 5, a entidade salientou que a principal […]

Brasil perde oportunidade de avançar na inclusão digital, segundo a Conexis

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Nesta quinta-feira (04), a Conexis Brasil Digital, que representa as maiores empresas de telecomunicações do País, divulgou uma nota criticando o texto substitutivo ao projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado pela Câmara dos Deputados, que rejeitou sugestões do setor de telecomunicações. A entidade chamou o documento de inconstitucional. Imagem: Shutterstock Para a […]

Não teve espaço: telecom fica fora do cashback da reforma tributária

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As telecomunicações ficaram de foram do programa de cashback da reforma tributária, apesar dos esforços do setor. Segundo o novo relatório do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma proposta pelo Governo Fderal, continua privilegiando operações de gás, energia elétrica, água e esgoto com cashback, mas não atendeu às solicitações do setor de telecom. O deputado […]

Associação NEO diz que telecom deveria ser essencial também na reforma tributária

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A Associação Neo, que reúne as operadoras competitivas de telecomunicações, divulgou nota também lamentando a exclusão do setor de telecomunicações do sistema de cashback, conforme o relatório aprovado hoje, 4, pelo GT da Câmara dos Deputados. “Em um mundo cada vez mais online, a conectividade, viabilizada pelo setor de telecomunicações, é crucial para a inclusão […]