Reforma tributária: Senado terá ‘início’ da análise após eleições
Governo quer reforma tributária sobre consumo concluída no Senado e na Câmara neste ano | Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira, 20, que o governo federal já ajustou com o relator da reforma tributária (PLP 68/2024), Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada da urgência constitucional, que anteciparia […]
Reforma Tributária: Alíquota se aproxima de 28%, estima Fazenda
Foto: Freepik As mudanças da Câmara dos Deputados no projeto de lei complementar da reforma tributária, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – PLP 68/2024 –, gerou um aumento de 1,47 ponto percentual na alíquota padrão estimada, segundo estudo do Ministério da Fazenda. Com […]
Como IA, reforma tributária e desoneração tramitarão no semestre
Rodrigo Pacheco fala com imprensa sobre segundo semestre do Senado | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes nesta terça-feira, 6, para definir as prioridades na pauta do segundo semestre. Parte dos temas são impostos por prazos de força maior, como é o caso da reforma […]
Reforma tributária: GT da CAE prevê calendário de debates; veja
Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do GT de reforma tributária na CAE, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que debaterá a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, apresentou nesta terça-feira, 6, o plano de trabalho do […]
CAE repete GT como via de emendas à reforma tributária
Presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, cria GT da reforma tributária | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou nesta terça-feira, 16, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reforma tributária no âmbito do colegiado. A ideia é reunir […]
Reforma tributária: indústria defende freio em exceções
Setor da indústria faz avaliação da reforma tributária | Foto: Freepik A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota nesta segunda-feira, 15, apontando “pontos críticos que precisam ser corrigidos” no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados (PLP 68/2024). A entidade chama atenção para os impactos do aumento da […]
No Senado, relator da Reforma Tributária admite alterações
Eduardo Braga (MDB-AM) segue como relator da reforma tributária no Senado | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou nesta quinta-feira, 11, que a relatoria da reforma tributária na Casa seguirá com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo parecer durante a discussão do tema no ano passado. A […]
Texto-base da reforma tributária é aprovado sem pleitos das teles
Demandas do setor de telecomunicações ficam de fora da reforma tributária | Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto-base do projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os parlamentares agora discutem quais emendas serão destacadas para voto […]
Reforma tributária: Emenda sugere incluir telecom no cashback
Deputados podem incluir emenda que altera cashback da reforma tributária em plenário | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chega ao Plenário da Câmara dos Deputados com uma proposta ainda maior de cashback para serviços essenciais, mas sem reconhecer telecomunicações entre eles. […]
Entidades de telecom se unem por mudanças na reforma tributária
Entidades de telecom pedem alterações no texto de regulamentação da reforma tributária (crédito: Freepik) Após manifestações individuais, a Conexis, a Associação Neo e a TelComp, entidades que representam diversas empresas que atuam no setor de telecomunicações, divulgaram, nesta sexta-feira, 5, um posicionamento conjunto reivindicando alterações ao texto substitutivo ao projeto de regulamentação da reforma tributária. […]