Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom
O relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária prevê a inserção dos serviços de telecomunicações entre aqueles que se beneficiarão de cashback. O setor propunha tal inclusão em função da essencialidade dos serviços de conectividade, materializa em cinco emendas apresentadas pelos parlamentares. […]
GT da CAE pressiona por espaço no relatório da reforma tributária
Izalci Lucas (PL-DF) coordena GT que discute reforma tributária na CAE | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A apresentação do plano de trabalho para análise do projeto que introduz a regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 23, foi precedida de debate sobre a necessidade de assegurar […]
Reforma tributária: Plano prevê debates até 14 de novembro
Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta plano de trabalho da reforma tributária | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou na manhã desta quarta-feira, 23, o plano de trabalho para análise do projeto de lei que introduz a regulamentação do novo regime (PLP 68/2024), a ser deliberado na […]
Conexis: ‘Não defendemos fim dos fundos, mas mudança na base’
Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis fala sobre impacto de fundos setoriais no Futurecom | Foto: Tele.Síntese O presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, que representa as maiores operadoras de telecomunicações do país, reforçou nesta quarta-feira, 9, que os fundos setoriais deveriam receber atenção quanto ao impacto dos serviços para os consumidores. No âmbito da […]
Governo prevê reuniões sobre reforma tributária nos próximos dias
Chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tratou de reforma tributária com liderança do Governo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reuniu com a liderança do governo nesta segunda-feira, 7, para falar da retomada das atividades no Congresso Nacional após o primeiro turno […]
Reforma tributária: Setor espera minar informalidade pelo cashback
Representantes de prestadores de internet defendem ampliar cashback | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Representantes de prestadores de serviços de telecomunicações apresentaram a senadores nesta terça-feira, 10, os impactos que a ampliação do cashback para o setor na reforma tributária poderia trazer, para além da demanda dos serviços, mas também para a competição e geração de […]
Conexis: Ampliar cashback para telecom impactaria apenas 0,01%
Presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, defende cashback maior para telecom | Foto: Pedro França/Agência Senado Representando as maiores operadoras do país, o presidente da Conexis, Marcos Ferrari, reforçou a defesa pela ampliação do cashback dos serviços de telecomunicações no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), durante debate sobre o tema realizado nesta terça-feira, […]
Reforma Tributária deve aumentar preço para consumidor de TI
A Reforma Tributária vai gerar um aumento da carga tributária para o setor de tecnologia da informação (TI) e, consequentemente, alta de preços para o consumidor final. A afirmação é de Eduardo Parajo, presidente do conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet), que reúne cerca de 400 prestadores de serviços nativos na internet, entre eles, […]
Câmara aprova texto-base sobre Comitê Gestor do IBS
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o texto-base do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, o PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Inicialmente, a continuidade da votação ficou prevista para esta quarta-feira, 14, com […]
Appy: Elevação do cashback em telecom é decisão política
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy (foto), defendeu nesta quarta-feira, 14, que qualquer decisão a respeito de elevação do cashback para serviços de telecom é política e cabe ao Congresso Nacional. Appy participou de painel sobre a reforma tributária no Simpósio Telcomp, e ouviu de representantes do setor que, […]