O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou hoje, 4, que irá convocar os superintendentes Vinicius Caram, de Outorgas e Recursos à prestação e Daniel Albuquerque, de Administração e Finanças para assumirem, como interinos, o Conselho Diretor da Anatel.
Os dois ocuparão as cadeirasdos ex-conselheiros Moises Moreira, que está vaga desde o ano passado, e de Artur Coimbra, cujo mandato se encerra hoje. Daniel irá substituir a também conselheira substituta Cristiana Camarate, que ocupou a cadeira por seis meses e deve retornar para a superintendência de Relações com os Consumidores.
A indicação dos conselheiros definitivos para o Conselho da Anatel só irá ocorrer a partir do próximo ano, quando os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal forem empossados ( em fevereiro de 2025) e uma nova configuração do governo federal ocorrerá. Já foi pacificado que o presidente da Câmara será o deputado Hugo Motta (Republicamos-PB) e para o Senado, volta à cadeira o senador Davi Alcolumbre ( União Brasil).
Balanço Gestão
Ao se despedir, o conselheiro Artur Coimbra fez um balanço de sua curta gestão, de pouco mais de dois anos. Assim como acontecerá com quem entrar na vaga de Moises Moreira, os cargos vagos continuam a contar o tempo de mandato.
Nesse período, relatou 245 processos, dos quais 98% foram aprovados por unanimidade pelo colegiado da agência. Em quatro votos divergentes, em dois deles a votação majoritária discordou de sua análise e nos outros dois, sua posição foi referendada.
Baigorri assinalou que Coimbra sempre atuou na construção das soluções, buscando consenso para ampliar os serviços para a sociedade. ¨Artur ajudou na condução das pautas mais complexas¨, disse o presidente da Anatel.
Ações anti-pirataria
Ainda no balanço apresentado, Coimbra assinalou que, enquanto conduziu as ações anti-pirataria, 162 bilhões de chamadas abusivas foram evitadas nas redes de telecomunicações das 26 operadoras que monitoram as ligações. ¨Cada usuário deixou de receber 797 chamadas inoportunas¨, ressaltou Coimbra.
