A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, na terça-feira, 4, o Curso de Fortalecimento de Lideranças Regulatórias Femininas das Comunicações, com representantes de órgãos reguladores do Brasil e de outros quatro países de língua portuguesa. A formação, realizada pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), terá 60 horas de aulas online síncronas.
Participam da turma profissionais da Anatel; do Instituto Angolano das Comunicações (Inacom); da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), de Cabo Verde; da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM); e da Autoridade Geral de Regulação (AGER), de São Tomé e Príncipe.
O curso foi oferecido aos países integrantes da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações (Arctel), no âmbito do intercâmbio de informações regulatórias entre seus membros. A capacitação decorre de um Termo de Execução Descentralizada firmado pela Anatel e pela UnB em novembro de 2025.
Participação feminina na regulação
Presidente do Ceadi, o conselheiro da Anatel Alexandre Freire afirmou que a formação integra uma agenda voltada à qualificação de lideranças, à cooperação internacional e à ampliação da presença feminina nos espaços de decisão regulatória.
“A promoção da participação feminina nas comunicações digitais e nos espaços de liderança regulatória não é apenas uma pauta de inclusão. É também uma questão de justiça, eficiência, legitimidade e qualidade institucional. Ao fortalecer lideranças femininas, fortalecemos também a capacidade das instituições de responder, com mais pluralidade e sensibilidade pública, aos desafios da transformação digital”, declarou Freire.
A iniciativa havia sido anunciada pelo conselheiro em março, durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona. Em publicação sobre a abertura da turma, a Arctel relacionou a capacitação à cooperação regulatória entre os países lusófonos.
A entidade também informou que a ampliação da presença feminina em posições de liderança foi um eixo do mandato da ARME entre 2024 e 2025 e permanece entre os pilares da presidência da INCM no biênio 2026-2027.
A programação inclui desenho regulatório responsivo, modelos regulatórios pró-inovação, análise de impacto regulatório, avaliação de resultado regulatório, tributação de serviços digitais, antitruste em plataformas digitais e cadeia de valor da internet.
Também serão discutidos liberdade de expressão no ambiente digital, convergência tecnológica entre serviços tradicionais e digitais, impacto das plataformas OTT na indústria de telecomunicações e cenários para o futuro da internet. Uma oficina com lideranças regulatórias completa o conteúdo previsto.
As participantes serão acompanhadas durante as atividades e produzirão estudos de caso voltados à aplicação prática dos temas abordados. As aulas ocorrerão às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h, e o encerramento está previsto para novembro.
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