A Anatel deflagrou a segunda fase da Operação Provedor Legal para combater a exploração clandestina do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), usado para oferta de banda larga fixa. A ação ocorreu nesta quinta-feira, 21, de forma simultânea nos quatro estados da Região Sudeste.

Equipes de fiscalização da agência inspecionaram nove entidades em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo o balanço divulgado pela Anatel, 33% operavam em total clandestinidade, sem outorga ou autorização da agência. Outros 67% dos alvos já estavam fora de operação no momento da abordagem.

A operação contou com apoio das polícias militares estaduais e resultou na apreensão de cerca de R$ 24 mil em equipamentos. De acordo com a Anatel, os materiais apresentavam indícios de clandestinidade ou ausência de homologação compulsória.

Segurança e concorrência

O conselheiro da Anatel Edson Holanda afirmou que o combate à clandestinidade é prioridade institucional da agência por envolver segurança cibernética, qualidade dos serviços e proteção aos provedores que atuam de forma regular.

“O combate à clandestinidade é uma prioridade institucional para garantir a segurança cibernética e a qualidade dos serviços que chegam à casa dos brasileiros. Quando a Anatel retira de circulação equipamentos não homologados e cessa atividades piratas, ela não apenas protege o cidadão de fraudes e vulnerabilidades digitais, mas também valoriza os provedores regionais legítimos, que investem e geram empregos, cumprindo rigorosamente a legislação”, disse.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou a atuação integrada com forças de segurança pública. “As ações de fiscalização da Anatel são fundamentais para combater práticas ilegais, proteger os consumidores e garantir um ambiente concorrencial mais justo para as prestadoras que atuam de forma regular. A Agência seguirá atuando de maneira firme e integrada com os órgãos de segurança pública no enfrentamento da clandestinidade no setor”, afirmou.

Novas fases

A segunda fase da Operação Provedor Legal integra o cronograma da Superintendência de Fiscalização da Anatel para intensificar o combate ao mercado ilegal de telecomunicações no país.

A agência informou que novas operações coordenadas estão previstas para outras regiões do país. O objetivo é coibir a oferta clandestina de serviços de telecomunicações e retirar de circulação equipamentos sem homologação ou com indícios de irregularidade. (Com assessoria de imprensa)

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