O Ministério das Comunicações (MCom), a Anatel e a Seja Digital lançarão nesta sexta-feira, 22, um novo leilão para levar conectividade móvel e banda larga a 120 localidades remotas em 17 estados brasileiros com certame que prevê investimento de R$ 20 milhões e faz parte da estratégia do governo federal de antecipar metas de cobertura originalmente previstas no edital do 5G.
Segundo o governo, as localidades contempladas incluem agrovilas de assentamentos rurais, comunidades quilombolas e aldeias indígenas ainda sem cobertura adequada de telefonia móvel e internet. Entre os estados previstos estão Paraíba, Pernambuco, Amapá, Paraná, Bahia e Maranhão.
A disputa entre as operadoras ocorrerá pelo critério de menor preço. A empresa que apresentar o menor custo para implantação da infraestrutura terá prioridade para atender cada localidade, que será operada de forma exclusiva por uma prestadora.
Antecipação de obrigações do edital do 5G
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a iniciativa busca acelerar a inclusão digital em áreas afastadas dos grandes centros urbanos.
Segundo ele, ainda há regiões do país com acesso precário aos serviços digitais e sem sinal de qualidade para comunicação móvel e internet.
Já o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, destacou que o diferencial do leilão está justamente na antecipação das metas estabelecidas no edital do 5G.
De acordo com o secretário, parte das obrigações que seriam cumpridas pelas operadoras apenas em 2028 ou 2030 será executada antes do prazo originalmente previsto. A avaliação do governo é que a medida pode acelerar o acesso a serviços digitais em regiões rurais e remotas.
Recursos do saldo da digitalização da TV
Os recursos utilizados no certame são provenientes do saldo remanescente do processo de digitalização da TV aberta no país, administrado pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).
Com o novo leilão, o volume total destinado pelo governo federal para projetos de conectividade em localidades remotas chegará a R$ 270 milhões. Segundo o Ministério das Comunicações, os três primeiros certames já executados somaram R$ 250 milhões em investimentos.
A expectativa é que os resultados e as operadoras vencedoras sejam homologados após a próxima reunião deliberativa do Gired.
Cobertura de áreas rurais e tradicionais
O novo edital integra a política pública de ampliação da cobertura móvel em regiões consideradas economicamente menos atrativas para investimentos privados. A estratégia utiliza recursos remanescentes da migração da TV analógica para financiar infraestrutura de telecomunicações em localidades sem cobertura.
Nos últimos anos, o governo e a Anatel têm utilizado mecanismos associados ao edital do 5G e ao Gired para ampliar a conectividade em vilas, distritos e comunidades rurais, especialmente em áreas de difícil acesso.
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