A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) firmaram parceria estratégica voltada à promoção de investimento verde e boas práticas ambientais, alinhadas à agenda Environmental, Social and Governance (ESG) no setor de telecomunicações.
Para apoiar a Anatel no diagnóstico e desenho de ações de incentivo ao investimento climático sustentável no setor de telecomunicações, o BID abriu seleção para identificar empresas interessadas em prestar serviço de consultoria sobre o assunto.
O edital foi publicado nesta sexta-feira, 1º, aqui, dentro do projeto “Consultoria para Elaboração de Framework Regulatório para Promoção de Investimento Climático Sustentável no Setor de Telecomunicações”.
A iniciativa busca oferecer insumos para a criação do índice ESG para o setor de telecomunicações, determinado pelo Conselho Diretor da Anatel por ocasião da aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), sob liderança do conselheiro Alexandre Freire.
Freire, desde o início de seu mandato, tem internalizado e utilizado como fundamento de suas decisões e manifestações os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e é o patrono do tema na Agência. “É importante que Agência tenha e utilize-se da Agenda 2030 e de índice ESG consistindo em mais um instrumento para fortalecer sua capacidade institucional e robustecer a tomada de decisões”, declarou Freire.
Por meio da parceria, o Banco oferecerá apoio ao regulador brasileiro para a realização de diagnóstico e desenho de ações de incentivo ao investimento climático sustentável no setor de telecomunicações, por meio da contratação de empresa de consultoria especializada.
A seleção promovida pelo BID busca identificar interessados em prestar serviços de consultoria objetivando:
- estudos de diagnóstico da realização de investimento climático no setor de telecomunicações do Brasil;
- benchmark internacional de ações de promoção do investimento climático no setor de telecomunicações;
- proposta de plano de ação contendo framework de atividades a serem desempenhadas pela Anatel para promoção do investimento climático e propostas de regulamentação e de contribuição sobre o tema para fóruns internacionais; e
- apoio para implementação de projeto piloto de um Selo e um Prêmio Anatel BID de investimento climático.
As empresas de consultoria elegíveis devem apresentar manifestação até às 17h do dia 7 de novembro de 2024 (Washington, D.C., Time). (Com assessoria de imprensa)
