O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta sexta-feira, 10, que a ajuda financeira a provedores afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul (RS) para recuperação da infraestrutura pode contar com diferentes fontes de recursos, para além do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
“O próximo passo é justamente a gente estruturar como isso vai se dar. Até porque a gente tem uma preocupação, porque [há] não são só grandes ou médias operadoras e provedores – que tem uma capacidade maior de ter acesso a esses recursos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) –, pequenos provedores precisam disso também”, afirmou, após participação no evento que celebra os 25 anos da Associação Neo, em Brasília.
A princípio, o recurso viria na modalidade não reembolsável, ou seja, como subvenção econômica. Nesta manhã, o ministro afirmou que não está descartada a aplicação do recurso na modalidade reembolsável, que funciona como empréstimo. “Estamos pensando como vamos estruturar esse caderno de projetos” afirmou Juscelino.
Ainda de acordo com o chefe do MCom, uma definição sobre o tema deve ser definida “nos próximos dias”, levando em conta a adoção de um “rito diferenciado, desburocratizado”. “Essas empresas não têm seis meses ou um ano para ter acesso [ao recurso] e ficar sem funcionamento”, concluiu.
Um comitiva do ministério, incluindo Juscelino, esteve no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 9, onde se reuniram com representantes da associação InternetSul para discutir sobre a verba do Fust e outras ações. Entre os maiores provedores regionais da região há mais de 20 mil residências sem internet em decorrência de danos ou submersão da infraestrutura; Unifique, Vero e Brasil TecPar compartilham suas equipes para acelerar os reparos.
A partir da definição dos projetos por parte do MCom, o trâmite para a liberação do recurso que vier do Fust se dará diretamente com o BNDES.
