Ofcom conclui que oferta da Openreach não viola concorrência

A Ofcom, órgão regulador de comunicações do Reino Unido, liberou o plano de preços para banda larga de fibra do grupo BT por meio da Openreach. A oferta, chamada de Equinócio 2, estava suspensa há quase dois meses aguardando uma análise concorrencial. A decisão pela autorização foi publicada nesta quarta-feira, 24. 

O plano do grupo BT foi informado à Ofcom em dezembro de 2022, com previsão de lançamento em 1º de abril. Segundo o órgão, a oferta privilegia provedores de varejo com preços mais baixos se eles derem preferência aos produtos de fibra integral da Openreach para novos contratos.

Houve prorrogação da análise por parte do Ofcom e, consequentemente, adiamento do lançamento, após diretor executivo do Grupo BT, Philip Jansen, afirmar ao Financial Times, que “haverá apenas uma rede nacional” de banda larga e questionar a necessidade da existência de diversos provedores no mercado.

Após a publicação, a empresa enviou um ofício ao órgão regulador, afirmando que os comentários ditos ao veículo “foram tirados de contexto”.

Decisão

Após consulta pública e análise técnica, o órgão entendeu que a proposta deve ser liberada, pois pode gerar “melhores resultados para o consumidor” e que  “os ISPs provavelmente se beneficiarão”. A reguladora reconheceu que as redes alternativas (alt-nets) “enfrentarão uma concorrência mais forte da Openreach”, no entanto, “os termos condicionais da oferta não criam uma barreira potencial” ao uso destas redes.

“Nosso objetivo primordial é levar a melhor banda larga para as pessoas em todo o Reino Unido, promovendo investimentos competitivos em redes de alta velocidade e garantindo que haja igualdade de condições para todas as empresas. Com isso em mente e, com base nas evidências disponíveis para nós, não consideramos os novos descontos de preços da Openreach anticompetitivos”, destacou a Ofcom em nota. 

Em contrapartida,  a Openreach afirmou que vai manter o plano aprovado até, pelo menos, 31 de março de 2026. A ofcom destacou que apesar deste compromisso assumido pela empresa, não se baseou nisso para chegar às conclusões. 

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