O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a rede de parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação para as Eleições Gerais de 2026 ao incluir, pela primeira vez, empresas de inteligência artificial entre os participantes da iniciativa. OpenAI, Anthropic e ElevenLabs aderiram ao programa por meio de termos de adesão assinados nesta quinta-feira, 16, em Brasília.
Na mesma cerimônia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, assinou memorandos de entendimento com sete plataformas digitais que atuam no Brasil: Google, Meta, X, TikTok, Telegram, Kwai e LinkedIn. Os acordos renovam e ampliam a cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e as empresas para o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral.
Segundo o tribunal, as parcerias têm como objetivo prevenir e enfrentar narrativas que ataquem a integridade das urnas eletrônicas, do sistema de votação e da legitimidade das eleições de 2026, além de desenvolver mecanismos para identificar novos padrões de comportamentos coordenados e fraudulentos nas plataformas digitais.
Durante a cerimônia, Nunes Marques afirmou que as próximas eleições serão as mais digitalizadas da história do país e destacou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle do fluxo de informações no ambiente digital, especialmente diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial.
“A democracia não se restringe apenas às urnas. Ela depende também da liberdade com que cada eleitora ou eleitor forma sua convicção, a qual está intrinsecamente relacionada à qualidade do debate público que antecede o voto”, afirmou o ministro.
Os memorandos estabelecem que as empresas parceiras atuarão no desenvolvimento de soluções técnicas voltadas à identificação e mitigação de práticas fraudulentas em seus serviços. O TSE, por sua vez, se compromete a oferecer o balizamento jurídico para as ações de moderação e remoção de conteúdo no âmbito eleitoral.
Criado em 2021, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação reúne instituições públicas e privadas para promover ações de educação midiática e proteção da integridade das informações relacionadas ao processo eleitoral. Com os novos acordos, o programa passa a incorporar empresas desenvolvedoras de modelos de inteligência artificial em sua estrutura de cooperação para as eleições de 2026.
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