
Projeto de Lei (PL) 501/2025 prevê a inserção de campanhas de conscientização em faturas de telecom, água e energia elétrica; proposta segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda precisa ser apreciada pelo Senado

Projeto de Lei (PL) 501/2025 prevê a inserção de campanhas de conscientização em faturas de telecom, água e energia elétrica; proposta segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda precisa ser apreciada pelo Senado
