O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria onde foram analisadas 133 licitações, distribuídas entre as categorias de hardware (50 editais), software (45 editais) e serviços (38 editais), alcançando um volume de recursos fiscalizados da ordem de R$ 3,5 bilhões. O trabalho foi conduzido pelo ministro Benjamin Zymler.

Segundo ele, o montante fiscalizado evidencia a escala e evidencia a escala [amplitude] e a relevância das aquisições de TI no âmbito da Administração Pública Federal e justifica a manutenção de trabalho de acompanhamento contínuo e especializado por parte desta Corte de Contas.

“Merece especial destaque o benefício financeiro estimado superior a R$ 487 milhões [cerca de meio bilhão de reais], calculado sobre as contratações em que a atuação preventiva deste Tribunal propiciou a revisão dos respectivos editais”, destacou o ministro-relator.

Foram identificados riscos recorrentes e relevantes nos processos de contratação analisados. As fragilidades mais frequentes estiveram associadas à estimativa e à justificativa dos quantitativos, às pesquisas de preços, à ausência de critérios transparentes na escolha dos fornecedores e ao uso de orçamentos com elevada dispersão.

“Além dessas, foram identificados riscos específicos relacionados ao uso de metodologias de medição de serviços, como a Unidade de Serviço Técnico (UST) e modelos similares, quando adotadas em desconformidade com normas e orientações técnicas, bem como à desconsideração de referências de mercado mais vantajosas, tais como contratações públicas comparáveis e catálogos de soluções padronizadas”, detalhou Zymler.

De acordo com o ministro-relator, essas fragilidades elevam a probabilidade de sobrepreço, antieconomicidade e desperdício de recursos públicos. “Em acréscimo, a meu ver, a expressividade do resultado do acompanhamento decorre do fato de termos priorizado a intervenção antes da concretização das despesas públicas”, ponderou o ministro Benjamin Zymler.