Reforma tributária: Ministro defende internet na cesta básica
Juscelino Filho, ministro das Comunicações manifesta apoio à inclusão da internet na ‘cesta básica’ do novo regime fiscal durante discurso no lançamento do projeto Periferias Conectadas | Foto: MCom O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu em pronunciamento nesta terça-feira, 14, a inclusão dos serviços de conectividade na “cesta básica” da reforma tributária, como vem […]
Governo propõe responsabilidade tributária a plataformas
Nova etapa de discussão da reforma tributária vai abordar a responsabilidade tributária de plataformas digitais | Foto: Freepik O projeto de lei complementar à reforma tributária apresentado pelo governo federal ao Congesso Nacional nesta quarta-feira, 25, trata de um dos tópicos de necessidade regulatória do mercado digital, que é a definição da responsabilidade de plataformas […]
Reforma tributária: Governo detalha alíquota reduzida e contratos
Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebe projeto complementar à reforma tributária, com regras para CBS, IBS e contratos, prevendo aprovação ainda neste ano | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal O governo federal apresentou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 24, um dos projetos de lei complementar à reforma tributária, que trata dos impostos sobre o consumo. […]
Reforma tributária e TIC: PL mantêm incertezas, avaliam entidades
Setor de TIC compartilha primeiras análises sobre a proposta complementar à reforma tributária | Foto: Freepik As 360 páginas do projeto de lei complementar à reforma tributária enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional na última semana ainda passa pela análise das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mas já despertou nas primeiras […]
Reforma tributária: operadoras defendem cashback para telecom
Marcos Ferrari, da Conexis, no Evento Neo 25 Anos, defendeu o cashback em telecom: “Estamos também elaborando uma proposta para que a definição do cashback não crie obrigações acessórias” (Foto: Associação Neo) O uso de cashback, sem criar novas obrigações tributárias para as empresas, foi defendido nesta quinta-feira, 9, por dirigentes de operadoras de telecomunicações […]