Fair share: Anatel quer saber se há problema entre telecom e SVA
Anatel propõe situação-problema para avaliar relação entre telecom e SVA (crédito: Freepik) Na segunda tomada de subsídios sobre o uso massivo das redes de telecomunicações por Serviços de Valor Adicionado (SVA) e a eventual necessidade de instituição de uma taxa aos grandes usuários dessas infraestruturas (apelidada de “fair share”), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]
Em manifesto da GSMA, operadoras clamam pelo “fair share”
Operadoras se unem em manifesto da GSMA reivindicando a aplicação do fair share sobre big techs (crédito: Freepik) Às vésperas do Mobile World Congress (MWC), o maior evento da indústria móvel em todo o mundo, as operadoras brasileiras Claro, TIM, Vivo e Algar assinam um manifesto reivindicando a instituição de uma taxa para big techs […]
Juscelino Filho vai defender taxação de big techs no MWC 2024
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, irá ao maior evento de conectividade do mundo, o Mobile World Congress (MWC) 2024 em Barcelona, para defender a taxação das grandes plataformas de internet, big techs como Google, Meta (Facebook), Amazon, Microsoft, Apple, Netflix. A seu ver, isso permitirá financiar a inclusão digital no país. Durante o evento, […]
Big techs dizem que fair share seria prejudicial ao Brasil
A organização CCIA Europe (Computer & Communications Industry Association), associada ao movimento Aliança pela Internet Aberta, divulgou um estudo nesta quinta-feira, 29, sobre eventuais riscos que a imposição do fair share (taxas para as grandes geradoras de tráfego, como as big techs) traria ao ecossistema digital brasileiro. A análise foi realizada pela consultoria Analysys Mason, […]
Para UnB, Anatel tem capacidade para regular big techs
Estudo da UnB reforça possível atuação da Anatel na regulação de big techs (crédito: Freepik) Estudo encomendado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) indica que a autarquia tem capacidades para regular a atuação das plataformas digitais, inclusive as big techs. Em mais de 300 páginas, o Centro de Políticas, […]
Regras anti-monopólio às big techs não bastam para a Europa, diz estudo
(crédito: Freepik) Estudo publicado aponta que as cinco maiores big techs estadunidenses investem mais em pesquisa e desenvolvimento, durante um ano, do que os 27 países que integram a União Europeia têm disponível para investir em sete anos. Essa é um dos alertas presentes no estudo da União Europeia, divulgado esta semana, sob o título […]
TV Síntese: Oi no TCU, regulação de plataformas e balanços dos ISPs
O TV Síntese desta semana destaca a situação das tratativas da Oi no Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de uma resolução para os impasses que envolvem a concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), além das negociações da operadora com credores e com provedores interessados em comprar a sua carteira de clientes […]
Ministro: Taxação das big techs tem que avançar com o Congresso
Após falar na abertura da conferência Conexão Brasil-África nesta terça-feira, 23, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, concedeu entrevista à imprensa no local, em Brasília, na qual comentou a necessidade de o Congresso participar dos esforços do governo brasileiro em taxar as big techs. “Ainda vamos estruturar com a Fazenda, e trabalhar junto ao Congresso […]