Veja a lista de bets que não serão bloqueadas

Saiu a lista de sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets, que não serão bloqueadas e poderão continuar a operar no país durante o período de transição para o mercado regulado de apostas, que começa em 1º de janeiro de 2025. Divulgada na noite desta terça-feira, 1º de outubro, pela Secretaria de Prêmios […]
600 bets irregulares serão bloqueadas, diz ministro da Fazenda

Entre 500 e 600 sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets, irregulares serão tiradas do ar nos próximos dias. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, em entrevista ao Jornal da CBN. “A Anatel vai bloquear do espaço brasileiro o acesso a esses […]
Fazenda vai bloquear bets irregulares a partir de outubro
A partir do dia 1º de outubro, o Ministério da Fazenda (MF) vai bloquear as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, que ainda não entraram com pedido de autorização para funcionar. A determinação (Portaria SPA-MF nº 1475/2024), publicada nesta terça-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que, entre […]
Bets: governo recebe 113 pedidos de autorização

Terminou ontem à noite o prazo preferencial para inscrição das empresas interessadas na autorização para explorar apostas de quota fixa a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigência a regra de funcionamento das chamadas bets. De acordo com o Ministério da Fazenda (MF), até a meia noite desta terça-feira, 20 de […]
AGU recorre de liminar da Loterj para Anatel bloquear bets no Rio

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira, 8 de julho, da decisão da Justiça Federal que determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ordenar às operadoras de internet o bloqueio, em todo o estado do Rio de Janeiro, de sites de apostas não legalizados pela Loterj. A medida pelo bloqueio dos sites, […]
Maioria de bets quer regularização, diz COO de site sobre apostas

Maioria das bets quer regularização, diz João Devezas, COO do site Aposta Legal A Aposta Legal Brasil, site especializado em conteúdo sobre jogos e apostas esportivas online, lançou uma ferramenta que permite consultar a lista atualizada em tempo real de empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, que já se preparam para obter licença […]
Além da Fazenda, Ministério do Esporte deve autorizar bets

Em mais um passo para a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa no país no segmento de apostas esportivas e de jogos online, que passa pela autorização das bets no país, o Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira, 23, a portaria conjunta do Ministério da Fazenda, do Esporte e da Advocacia-Geral […]
Bets terão de pagar R$ 30 milhões para funcionar por 5 anos

As bets, empresas que exploram a loteria de apostas de quota fixa no país no segmento de apostas esportivas e de jogos online vão pagar R$ 30 milhões à União para ter até três marcas comerciais no país e funcionar pelo prazo de cinco anos. Antes do pagamento, no entanto, as empresas terão que comprovar […]
Jogos online: sai portaria com regras técnicas e de segurança

As empresas que operam jogos online no Brasil deverão manter o sistema de apostas e seus dados em centrais de dados localizadas no país, de acordo com regras técnicas e de segurança editadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (MF). A exceção, que tem critérios específicos, é somente para os casos […]