De plataformas ao varejo, ANPD abre processo contra 20 empresas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta sexta-feira, 13, a abertura de processo de fiscalização envolvendo 20 empresas de grande porte, entre elas, plataformas digitais como TikTok, X e Uber. O motivo é a falta de encarregado de dados ou de canal de comunicação adequado. O encarregado de dados, ou oficial de […]
Senado conclui aprovação de Iagê Miola como diretor na ANPD
Iagê Miola passou por sabatina na véspera da votação da indicação em Plenário | Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, a indicação de Iagê Miola como novo integrante da Diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O placar se deu com 38 votos favoráveis, e […]
Questões sobre IA marcam sabatina de indicado à diretoria da ANPD
Iagê Miola, indicado para cargo na diretoria da ANPD, passa por sabatina | Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou nesta quarta-feira, 11, o assessor especial da Controladoria-Geral da União (CGU), Iagê Miola, indicado para ocupar vaga na Diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O parecer […]
ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta quarta-feira, 11, a Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026. A elaboração levou em consideração contribuições feitas pela sociedade por meio de tomada de subsídios. Além de dar continuidade a temas da agenda anterior, o próximo biênio inclui novos itens como agregadores de dados pessoais, dados de […]
Senado dá primeiro passo para aprovar novo diretor da ANPD
Iagê Miola deve ser sabatinado no Senado para ocupar vaga na ANPD | Foto: CGU/Divulgação O senador Eduardo Gomes (PL-TO) antecipou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 4, um parecer favorável à indicação do assessor especial da Controladoria-Geral da União (CGU), Iagê Miola, para ocupar vaga na Diretoria da Autoridade Nacional de […]
ANPD vai preencher 213 vagas com servidores temporários
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, vai finalmente ampliar seu quadro de servidores – ainda que com vagas temporárias. A autarquia foi autorizada nesta segunda-feira, 18, a realizar um processo seletivo simplificado para preencher 213 postos de trabalho. O órgão tem seis meses para soltar o […]
Publicado Regulamento de Transferência Internacional de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta sexta-feira, 23, o Regulamento de Transferência Internacional de Dados (Resolução nº 19/24). O texto dita as regras às quais empresas estão sujeitas caso precisem remeter dados pessoais a outros países. Elenca ainda as cláusulas-padrão que todos os contratos sobre o assunto devem trazer. As empresa […]
Norma da ANPD dá previsibilidade à remessa de dados ao exterior
O Regulamento de Transferência Internacional de Dados editado pela ANPD, e que diz como as empresas devem se adequar ao envio de informações pessoais ao exterior, dominou as discussões entre os advogados especializados em direito digital na sexta-feira, 23, e ainda é alvo de análises e interpretações. O TS ouviu alguns deles para compreender melhor […]
ANPD autoriza Meta a usar dados pessoais para IA; com restrições
Com ressalvas, ANPD autoriza Meta no uso de dados pessoais para IA | Foto: Freepik A Meta poderá utilizar dados pessoais dos usuários de suas plataformas para treinar a inteligência artificial (IA) da big tech, com algumas restrições. A prática estava proibida por uma medida preventiva pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), mas […]
ANPD: Restrições para IA da Meta pode orientar casos futuros
ANPD acompanha uso de dados para treinamento de IA da Meta | Foto: Freepik Representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) detalharam na tarde desta quarta-feira, 30, alguns elementos que baseiam o Plano de Conformidade para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial (IA) da Meta que, possivelmente, serão aplicados em […]