As entidades que representam os trabalhadores da Oi devem se reunir para definir uma posição conjunta diante da falência da companhia e buscar esclarecimentos sobre os efeitos da decisão judicial sobre os empregados. A Federação Livre já solicitou uma reunião urgente com o administrador judicial, Bruno Resende, para discutir os próximos encaminhamentos.
A informação foi confirmada nesta terça-feira, 25, ao Tele.Síntese, por Luis Antonio Silva, presidente da Federação Livre. Segundo o dirigente, os sindicatos ainda não têm uma avaliação definitiva sobre as consequências trabalhistas da falência e pretendem discutir juridicamente os próximos passos antes de definir sua atuação.
“Nós vamos nos reunir amanhã. Eu mesmo estou com uma reunião da federação amanhã e com a advogada que acompanhou, para ver o que vai acontecer”, afirmou Silva.
A movimentação ocorre depois de a Justiça decretar a falência da Oi, alterando o cenário para empregados que já vinham convivendo com a reestruturação da companhia e com desligamentos.
Sindicatos querem reunião com administrador judicial
A primeira providência das entidades será buscar informações diretamente com a administração judicial. Conforme Silva, já foi solicitado um encontro em caráter de urgência com Bruno Resende.
“O que nós fizemos agora foi pedir uma reunião urgente com o Bruno Resende para tratar exatamente disso, quais são os encaminhamentos”, disse o presidente da Federação Livre.
Paralelamente, a Federação Livre reunirá sua diretoria e pretende articular a discussão com os sindicatos. Silva informou que o encontro de sua entidade será presencial e contará também com a advogada que acompanhou o caso.
O objetivo, neste primeiro momento, é entender quais consequências a mudança da recuperação judicial para a falência produzirá sobre os trabalhadores e, a partir daí, estabelecer os encaminhamentos sindicais.
Silva deixou claro que ainda não existe uma definição sobre esses efeitos. “A gente ainda não sabe exatamente o desdobramento disso com relação aos trabalhadores”, afirmou.
Orientação é continuar trabalhando
Apesar da incerteza sobre os efeitos trabalhistas, a orientação imediata é de manutenção das atividades. Silva relatou que a comunicação oficial da Oi feita após a decisão judicial determina que os empregados continuem trabalhando normalmente, inclusive nas atividades de manutenção.
“[Estão] falando para todo mundo trabalhar normalmente, fazer toda a manutenção, até porque tem que trabalhar mesmo, porque tem uma série de atividades que a Oi é responsável que não pode parar”, afirmou o dirigente.
A continuidade das operações também está no centro da atuação regulatória após a falência. A Anatel informou nesta terça-feira, 25, que acompanha os efeitos da decisão judicial e que sua prioridade é preservar os serviços de telecomunicações prestados à população durante a transição.
Entidades ainda definirão posição sobre trabalhadores
As declarações de Silva indicam que a estratégia sindical deverá ser construída em duas frentes: uma interna, com reuniões das entidades e avaliação jurídica da decisão; e outra perante a administração judicial, para obter esclarecimentos e discutir os encaminhamentos relativos aos empregados.
Por enquanto, portanto, as entidades não anunciaram medidas judiciais ou mobilizações decorrentes da falência. A prioridade é compreender o alcance da decisão e seus efeitos trabalhistas antes de definir novas providências.
A situação dos empregados já vinha sendo objeto de negociação entre a Oi e as entidades sindicais. Neste mês, começaram desligamentos previstos em acordo negociado com as representações dos trabalhadores, em meio às dificuldades financeiras da companhia.
A decretação da falência introduz agora um novo elemento nessas negociações. Segundo o presidente da Federação Livre, caberá às entidades, com apoio jurídico e após contato com a administração judicial, definir a posição dos sindicatos diante da nova situação da Oi.
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