Serpro: “Uma vez fora do Brasil, o dado pode nunca mais estar apenas sob o controle brasileiro”

O avanço acelerado da inteligência artificial tem ampliado a pressão para que governos modernizem seus serviços digitais, mas esse movimento não pode ocorrer às custas da segurança das informações dos cidadãos. O alerta foi feito pelo superintendente de Inteligência Artificial do Serpro, Carlos Rodrigo Fonseca Lima, durante o painel “IA como Infraestrutura Estratégica de Estado: Plataforma, Governança e Segurança”, no SECOP 2026.

Citando dados do Stanford HAI, o executivo destacou que 78% das organizações no mundo já utilizam IA, enquanto cerca de 70% dos brasileiros já recorrem à tecnologia no dia a dia. “Existe uma pressão crescente por inovação, eficiência e competitividade, mas o Estado também tem a responsabilidade de proteger os dados mais sensíveis da sociedade”, afirmou.

Segundo o executivo, essa responsabilidade torna a soberania dos dados um requisito estratégico para os governos. Afinal, é o Estado quem administra informações fiscais, tributárias, de saúde, identidade, previdência, segurança pública e infraestrutura crítica.

Para Lima, permitir que esses dados sejam processados fora do País cria riscos relevantes. “Uma vez fora do Brasil, o dado pode nunca mais estar apenas sob o controle brasileiro”, alertou. Entre os principais riscos, o superintendente destacou a possibilidade de retenção de informações em registros dos provedores internacionais, o uso desses dados para treinamento de modelos de inteligência artificial e a perda da proteção garantida pela legislação brasileira quando as informações passam a estar sujeitas à jurisdição de outros países.

Na avaliação do superintendente do Serpro, discutir inteligência artificial no setor público exige ampliar o debate para além dos modelos tecnológicos e considerar também aspectos de governança e soberania digital. “Os dados que o Estado trata estão entre os ativos mais estratégicos de um País. Por isso, soberania deixou de ser um detalhe técnico para se tornar um requisito essencial quando falamos de inteligência artificial aplicada ao governo”, concluiu.

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